Tendo Parintins e Itacoatiara como municípios polos do Baixo e Médio Amazonas, a segunda etapa do curso de capacitação EAD para Conselheiros Tutelares do estado, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo presidente da Comissão de Promoção e Defesa da das Crianças, Adolescentes e Jovens, o deputado Álvaro Campelo, responsável pela iniciativa e coordenação dos cursos.
O parlamentar explicou que o objetivo do projeto é alcançar todos os 62 municípios até o fim de 2022, visando a dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, em especial do interior, uma vez que a violência contra crianças e adolescentes no país atingiu o número de 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. Álvaro pontuou, ainda, que desse total, 40.822 (81%) dos casos ocorreram dentro da casa da vítima. Os dados são do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).
“É preciso que, cada vez mais, se fortaleça a Rede de Proteção e que se possa contar também com a denúncia da própria sociedade para que essa violência, que em grande parte acontece dentro da própria casa, possa ser combatida. É por isso que, além da capacitação, estamos estruturando alguns Conselhos, com carros, lanchas e equipamentos, como computadores, por meio de emendas parlamentares, para que eles possam efetivamente desempenhar o seu papel de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o deputado.
As palestras acontecerão de forma simultânea em 14 municípios das Calhas do Baixo e Médio Amazonas, por meio do Centro de Mídias da SEDUC nos turnos matutino e vespertino no dia 13/11 (sábado), a partir das 8h. A primeira etapa foi realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2021, nos 11 municípios do Baixo e Médio Solimões. Um total de 125 Conselheiros Tutelares foram capacitados com os cursos ministrados por especialistas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público (MP-AM).
2° edição da Cartilha dos Direitos da Criança e do Adolescente
Além da capacitação, a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), irá distribuir a 2º edição da Cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem a finalidade de auxiliar o trabalho da Rede de Proteção em todo o Amazonas.
