Na Justiça Estadual, o evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que orientou o agendamento de 4.755 audiências para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior nesta semana. Todas as audiências presenciais realizadas, as partes apresentam a carteirinha da vacinação contra a covid-19 na entrada dos fóruns, em cumprimento às medidas sanitárias.
Com 10,9 mil audiências agendadas para ocorrer em Manaus e em todas as comarcas do interior, o Poder Judiciário do Amazonas deu início nesta segunda-feira (10/08) a mais uma edição da “Semana Nacional da Conciliação”.
O evento é mobilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estende-se até a próxima sexta-feira (12), sendo um esforço concentrado de Tribunais Estaduais, do Trabalho e Federal para favorecer a conclusão de processos judiciais por meio da homologação de acordos entre partes litigantes.
Na Justiça Estadual, o evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ / AM) que orientou o agendamento de 4.755 audiências para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior. Em todas as audiências presenciais realizadas, as partes apresentam a carteirinha da vacinação contra a covid-19 na entrada dos fóruns, em cumprimento às medidas sanitárias.
Mas as audiências de conciliação também estão ocorrendo por videoconferência, a exemplo do que aconteceu no ano passado, visando à prevenção do contágio pela covid-19. E, quando necessário, também de forma presencial, seguindo todos os procedimentos recomendados pelas autoridades de saúde e conforme os protocolos previstos na Portaria n.º 1815/2021 e na Resolução n.º 023/2021, ambas do TJAM.
No período do mutirão, de acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça, como unidades judiciárias do Tribunal atuarão em horário estendido (além do período de expediente convencional), audiências serão realizadas das 8h às 16h30.
Conforme a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, a realização da campanha no Amazonas coincide com a retomada, em 100%, das atividades presenciais do Tribunal de Justiça e a expectativa, segundo a magistrada, é a de que as partes processuais com audiências pautadas para ocorrer no período, compareçam a estas, com a perspectiva de conciliar de forma consensual os conflitos judicializados. “A conciliação é oportunizada durante todo o ano pelo Poder Judiciário, sendo esta uma maneira eficaz e rápida de favorecer a conclusão de litígios, no entanto, neste período da campanha, todos os tribunais se associam à mobilização do Conselho Nacional de Justiça, designando magistrados e servidores para um esforço concentrado, que no Amazonas envolve unidades judiciárias da capital e de todas as comarcas do interior”, disse a desembargadora.
Trabalhos iniciados
No primeiro dia de trabalhos do mutirão de audiências, um contingente expressivo de partes processuais participou das audiências programadas para o período, comparecendo às sessões por meio remoto, ou de forma presencial, seguindo os procedimentos de saúde.
Em Manaus, os Fóruns Henoch Reis e Euza Naice de Vasconcellos, ambos no bairro de São Francisco, assim como os Fóruns Azarias Menescal (zona Leste), Lúcio Fonte de Rezende (zona Norte) e Des. Mário Verçosa (em Aparecida, zona Sul) deram início às audiências programadas.
Comparecendo ao Fórum Henoch Reis, especificamente ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc / Cível), o professor Rodrigo Santos de Castro, 27, participou de uma audiência pautada para o período e, ao final da sessão, destacou a importância da Semana da Conciliação, sendo, segundo ele, uma oportunidade para que as pessoas tenham seus processos conclusos. “Avalio positivamente, sendo esta uma oportunidade para que possamos dialogar com a outra parte e para que possamos resolver, da melhor forma possível, a questão judicializada. Destaco, também, que a conciliação é uma medida para abreviar o tempo de tramitação de nosso processo”, citou Rodrigo Castro, cuja demanda judicial envolve uma empresa concessionária de serviços públicos.
Conciliação
A conciliação, é considerada uma modalidade de resolução de conflitos entre partes e realizada com o auxílio de uma terceira pessoa, denominada “conciliador”, que colabora para que os envolvidos em um litígio estabeleçam um acordo de forma pacífica.
Classificada como um método adequado de resolução de conflitos, no Poder Judiciário brasileiro, uma conciliação pode ser realizada, inclusive na fase pré-processual, geralmente em núcleos especializados implementados pelo Poder Judiciário, os quais orientam os litigantes a como conciliar um conflito, antes mesmo que este venha a ser judicializado.
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, de acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ / AM) – órgão que coordena regionalmente o evento sem segmento da Justiça Estadual – as audiências de conciliação são realizadas em todo o decorrer do ano, podendo ser pautadas pelos Juízos onde os processos tramitam ou mesmo solicitadas pelas partes processuais.
