Serviços de diagnóstico por imagem que realizam exames de mamografia na capital terão prazo para implementar seus Programas de Garantia da Qualidade (PGQ). A Vigilância Sanitária (Visa Manaus), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deu início, esta semana, à fiscalização dos 35 serviços cadastrados com esta atividade para verificar os que têm PGQ e cobrar, dos que não têm, uma data limite para a criação e implementação do Programa.
“O planejamento, a execução e a avaliação contínua de programas de qualidade são obrigatórias neste segmento”, informa a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão. Ela explica que a exigência tem como finalidade garantir a qualidade de imagem das mamas para o correto diagnóstico e manter adequada a dose de radiação à qual as mulheres são expostas durante o exame.
Segundo a diretora, além de identificar a existência do PGQ nos serviços de mamografia, os fiscais da Vigilância já colheram, em ação conjunta com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), amostras de imagens clínicas e laudos para análise quanto às variáveis “qualidade da imagem” e “dose de radiação”.
“Os que ainda não implementaram seus programas estão sendo intimados a atender a essa obrigatoriedade dentro do menor prazo possível”, destaca Maria do Carmo Leão, alertando que o não cumprimento da exigência pode levar a penalidades previstas na legislação, incluindo multa e interdição. A meta da Visa Manaus é que em 60 dias todos os serviços que são alvo da ação tenham sido inspecionados e já estejam regulares.
Padrão
A implementação de programas de qualidade em unidades que realizam mamografia é uma das ações previstas pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), criado em 2012 pelo Ministério da Saúde para aumentar o benefício do exame e reduzir riscos associados ao procedimento.
A gerente de Vigilância de Serviços, Nádia Soares, destaca que os serviços públicos e privados devem fazer o controle de boas práticas na sua rotina e atestar a qualidade dos seus procedimentos e resultados, enviando regularmente amostras para o Inca. “É importante lembrar que, para isso, devem, obrigatoriamente, estar cadastrados no QIID (Sistema de Informação da Qualidade de Imagem e Interpretação Diagnóstica)”, salienta.
Nádia explica ainda que essas análises permitem verificar se as mamografias estão sendo realizadas dentro dos padrões exigidos pelos programas de detecção precoce do câncer de mama. “O exame não pode gerar dano às mulheres e os riscos devem ser controlados”, diz.
