Proposta do vice-presidente da Câmara que regula mercado de carbono tem apoio de líderes no Congresso
De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), requerimento de urgência subscrito pelo MDB, PSD, PP, DEM, PSDB, PSB, PT e PSL busca aprovar, nos próximos dias, o projeto de Lei 528/21, que cria o mercado regulado de carbono brasileiro. Aprovado o requerimento, o PL poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, o que agilizaria a sua tramitação.
“O fato de termos preservado mais do que o mundo no passado deve ser reconhecido, mas não nos permite seguir desmatando emitindo mais carbono. Não estamos na COP para revisar o passado e, sim, colaborar para que o planeta seja saudável e habitável no presente e no futuro. Mais do que intenções, o mundo espera gestos concretos”, diz o autor do projeto, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM).
Ramos afirmou que há chances de a proposta ser apreciada nesta quarta ou na quinta-feira (3 ou 4/11). Dezoito governadores, lideranças políticas, setores da indústria, incluindo o agronegócio, e embaixadores já manifestaram desejo de que o PL seja aprovado durante a COP-26. Para que o País leva à conferência um gesto concreto da disposição de cumprir as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e do desmatamento ilegal.
“Diante deste cenário de emergência global, o Brasil e a Amazônia, minha região, podem ser parte da solução – temos a maior floresta tropical do mundo, com grande capacidade de sequestrar carbono e retardar os efeitos extremos das mudanças climáticas,” revelou Marcelo Ramos.
Segundo ele, o projeto tem um mecanismo de compensação financeira às populações tradicionais, guardiãs da floresta que gerou o crédito de carbono. Ao mesmo tempo, revela Ramos, o PL busca valorizar a floresta em pé, e confronta a ideia de que esta só gera riquezas derrubada.
Mercado pujante – Dono do maior ativo ambiental do planeta – a floresta tropical conservada, o Brasil pouco recebe em créditos por não estar inserido nesse mercado, que em 2019 movimentou US$ 45 bilhões ao redor do mundo. Estudo do Cebdes – Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o potencial de ganhos líquidos para o Brasil com a venda de créditos de carbono pode ficar entre 16 bilhões de dólares e 72 bilhões de dólares anuais em 2030.
