Núcleo de Defesa do Consumidor avaliará preços aplicados antes e durante a promoção e propõe que listas sejam divulgadas por órgãos de controle para atestar credibilidade das empresas
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convidou representantes de redes de lojas e do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) para uma reunião nesta segunda-feira, dia 25, com o objetivo de estabelecer medidas de transparência para a semana promocional de novembro, conhecida como Black Friday.
O Nudecon solicita que as empresas apresentem previamente as listas de produtos e preços aplicados em outubro e os itens que serão ofertados na semana promocional, com os novos preços e percentuais de desconto. O intuito é disponibilizar as listas no site da Defensoria e de outros órgãos de controle, tornando as ações de promoção mais transparentes. A reunião foi realizada na sede da DPE-AM.
Foram convidados representantes das empresas Ramsons, TVLar, Bemol, Info Store e Apa Móveis. Compareceram representantes das lojas Ramsons. Também participaram representantes do Procon-AM. A Ramsons se dispôs a apresentar as listas à Defensoria até o dia 22 de novembro, antes da última sexta-feira do mês de novembro, dia 26, em que se encerra a semana promocional.
“A ideia é consolidar a semana promocional como algo de credibilidade, confiável para os consumidores”, afirma o coordenador do Nudecon, defensor Christiano Prinheiro.
O defensor informou também que sugerirá aos demais órgãos de controle do direito do consumidor a divulgação das listas para a semana promocional, além da criação de um selo de qualidade paras as empresas que aderirem às medidas de transparência, como forma de atestar confiabilidade. Os representantes do Procon-AM levarão as propostas à direção do órgão.
O Nudecon deverá requisitar formalmente as informações sobre preços e descontos às empresas que foram convidadas à reunião mas não compareceram. Elas terão prazo de 10 dias para a apresentação das listas, sob pena de abertura de procedimento coletivo.
Durante a semana promocional, o Nudecon e o Procon-AM realizarão blitz de fiscalização no comércio e shoppings para a verificação de cumprimento das leis de proteção ao consumidor.
Nesta terça-feira, dia 26, o Nudecon deve reunir-se com representantes das administrações dos Shopping Centers de Manaus.
Texto: Márcia Guimarães/DPE-AM
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
