Nesta quarta-feira 20/2, a Prefeitura de Manaus se reuniu com os representantes dos nove conselhos tutelares do município para tratar de melhorias, do serviço de garantia de cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência e Cidadania (Semasc), Centro. Durante o encontro foram esclarecidas as providências quanto a mudança de imóvel de alguns conselhos tutelares, frota de veículos e material de expediente.
Conforme secretária da Semasc, Conceição Sampaio, prefeito Arthur Neto, solicitou uma atenção especial da parte do órgão – ao qual o conselho tutelar está vinculado -, para oferecer um serviço de qualidade, fortalecendo desta forma o trabalho de atendimento dos conselheiros.
“Nosso desafio é reestruturar os conselhos tutelares, para que de fato o trabalho seja feito em defesa de nossas crianças e adolescentes, pois eles executam um trabalho que é previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Apresentamos nessa reunião, algumas melhorias que já se encontram em processo administrativo, como as de locação de novos imóveis para os casos emergenciais”, informou Conceição.
Locação de imóveis
A Semasc já vem tomando as devidas providências emergenciais para mudança de local, de quatro Conselhos Tutelares. São eles os das zonas Norte, Leste I e II e Centro-Sul. A equipe de engenharia do órgão, já visitou a sede dos quatro conselhos e constatou a necessidade de mudança para outros locais da área de abrangência em que ofertam o serviço à população.
No Conselho Tutelar da Zona Norte, a mudança está prevista para ocorrer na próxima semana, uma vez que, o processo encontra-se em fase de finalização do contrato de locação.
Já o Conselho Tutelar da Zona Leste I, tem previsão de mudar para um espaço no Uai Shopping, no bairro do São José. Enquanto o da Zona Leste II irá para um espaço no Shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves. Ambos estão em fase de levantamento da documentação, junto aos representantes dos dois empreendimentos comerciais.
“Esse é um trabalho do conselho tutelar, em conjunto com Prefeitura de Manaus para prover o melhor atendimento às nossas crianças e adolescentes. Esses pedidos já tinham sido feitas anteriormente, e agora a atual gestora da Semasc está impulsionando as melhorias”, destacou o coordenador-geral dos conselheiros tutelares, Francisco Amaral.
Veículos
A Semasc já está articulando com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) uma ata para aquisição de veículos para resolver o problema da frota defasada de todos os conselhos tutelares. O órgão aguarda o resultado da homologação no Diário Oficial do Município (DOM), e após a publicação entrará no processo de licitação.
Material de expediente
Será montado um fluxo para poder atender os conselhos tutelares, no que diz respeito, a alguns materiais de expediente cruciais para o funcionamento do serviço, como papel e material de limpeza e entre outros. óxima semana, uma equipe da Semasc estará realizando visitas aos conselhos tutelares para estudar melhorias.
