Com a presença do secretário nacional de pesca e aquicultura, Jorge Seif Junior, será realizada nesta sexta-feira (15), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei, do deputado estadual Tony Medeiros (PSD) que busca regulamentar o turismo da pesca esportiva no Amazonas. O debate está marcado para às 14h no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa.
Além do secretário deverão participar da audiência, associações e sindicatos dos trabalhadores do setor da pesca. Proprietários de embarcações, empresários do setor hoteleiro e adeptos da pesca esportiva também foram convidados.
Para o deputado Tony Medeiros o encontro é mais uma oportunidade para discutir a importância do turismo da pesca esportiva na busca por alternativas de desenvolvimento. “Temos um grande potencial nessa área, não podemos ficar de braços cruzados, enquanto os nossos pescadores continuam dependentes de programas sociais dos governos. Essa realidade precisa mudar e o turismo da pesca esportiva pode ser um caminho”, disse Tony que explicou que a pesca comercial colabora com R$ 6 milhões na economia do Estado, enquanto a pesca esportiva movimentou em 2020, em plena pandemia, cerca de R$ 400 milhões.
O deputado lembrou ainda que o projeto criou certa polêmica ao proibir a comercialização de três espécies de tucunaré, das quinze existentes. “São essas três espécies que mais atraem os turistas praticantes da pesca esportiva. No entanto, elas podem ser pescadas para consumo do pescador e de sua família. Não queremos prejudicar ninguém”, afirmou o deputado.
Para o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais, Produtores Rurais e da Agricultura Familiar de Manaus (ASPAF-MAO), Pedro Hamilton Brasil, o assunto é importante e é necessário que seja discutido com a máxima atenção.
“Nosso Estado precisa de alternativas, pois o que existe até agora é a dependência do seguro defeso. É preciso que a pesca artesanal seja fortalecida de verdade e emanada com a pesca esportiva. Vejo na regulamentação uma saída para que aumente o ganho dos pescadores e ribeirinhos”, disse Pedro Hamilton.
“Quando apresentei a proposta algumas pessoas entenderam que o projeto traria prejuízos para o pescador artesanal. Isso não é verdade. O objetivo é estabelecer regras para que o turismo de pesca esportiva seja mais uma alternativa de desenvolvimento sustentável para o homem do interior. Por isso estamos fazendo a Audiência Pública”, concluiu Tony.
As três espécies de que trata o projeto são: Cichla Vazzoleri (Tucunaré não definido), Cichla Temensis (Tucunaré Açu) e Cichla Pinima (Tucunaré Pinima). O Projeto que tramita na Assembleia proíbe a pesca comercial dessas três espécies. Mas, a pesca para consumo próprio está liberada.
