Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da castração para a saúde dos animais, principalmente por evitar diversos tipos de câncer, a deputada Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 455/2021 que institui a Campanha de Conscientização sobre Castração e Câncer em Animais Domésticos.
De acordo com o Projeto, entre as diretrizes da Campanha está a facilitação do acesso à castração de animais domésticos, especialmente por meio da celebração de parcerias com Municípios, Instituições de Ensino e organizações da sociedade civil.
“A esterilização é importante não apenas para evitar a reprodução descontrolada de animais, como também para garantir melhores condições de saúde, entre essas evitar diversos tipos de câncer”, defendeu Joana.
Direitos
Na justificativa do Projeto, Joana Darc enfatiza o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que define o direito de todos a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem como, o dever de proteger a fauna e flora, vedadas as práticas que coloquem em risco a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade’
“A campanha, além de conscientizar a sociedade e tutores de animais, estará dando dignidade e bem-estar aos animais domésticos”, justificou Joana.
