De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei 466/2021, que tramita no Parlamento Estadual, propõe a criação do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. O intuito é promover campanhas de informações sobre a doença e, também, a montagem de um centro de referência para tratar como pacientes, assegurando o cuidado com as mulheres amazonense acometidas pela doença.
De acordo com a propositura, o sistema público de saúde deve realizar avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, detecção precoce e tratamento da endometriose em todos os municípios do Amazonas.
Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a endometriose atinge cerca de 10% das mulheres brasileiras e o diagnóstico quase sempre é tardio, o que acaba culminando na necessidade de intervenção cirúrgica. “A doença afeta mais de seis milhões de mulheres no Brasil e 176 milhões no mundo. Neste ano, a OMS (Organização Mundial da Saúde) reconheceu a endometriose como um problema de saúde pública, logo, nosso projeto atende a uma orientação internacional. A ideia é promover um diagnóstico precoce e um atendimento especializado às mulheres que têm a doença no Amazonas”, afirmou.
O PL prevê, também, a possibilidade do Governo do Estado estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários, bem como convênios entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a fim de produzir trabalhos conjuntos sobre uma doença e, por fim, a criação do Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no Estado do Amazonas.
Endometriose
A endometriose é uma condição na qual a mucosa que reveste a parede interna do útero, chamada de endométrio, cresce em outras regiões do corpo, normalmente na região pélvica fora do útero, incluindo os ovários, intestino, reto, bexiga, nervos e peritônio.
Alguns sintomas da endometriose são: dores na menstruação, infertilidade e dores nas relações sexuais.
Pesquisa desenvolvida pela Sociedade Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva demonstrou que a doença é responsável por 40% dos casos de infertilidade em todo o País.
