A Suframa sediou, nessa terça-feira (28), em seu auditório, a Mesa Reate do Amazonas, ação do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. O Amazonas é o quinto Estado a receber o fórum criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir, com órgãos de todas as esferas públicas e privadas, soluções para a cadeia produtiva de petróleo e gás natural.
Durante a solenidade de abertura do evento, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destacou a iniciativa como um importante e necessário passo para o Amazonas diversificar sua matriz econômica, potencializar a produção local de gás e petróleo, além de criar condições estruturantes para a industrialização de fertilizantes, como um dos principais vetores derivados.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou o início das operações da Usina de Tratamento de Gás (UTG) no Campo do Azulão (localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga), onde o gás natural será liquefeito na usina de tratamento e estocagem para depois ser transportado em tanques criogênicos por mais de 1 mil quilômetros para a Usina Jaguatirica II, perto de Boa Vista (RR). A energia gerada prevista é de 117 MW, suficiente para atender 70% do consumo de Roraima. O governador também salientou a expectativa do incremento da utilização de gás natural em veículos transportadores de passageiros e cargas, bem como abastecendo fábricas e condomínios residenciais.
Conforme o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, o Amazonas é o quarto maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil, com produção de 16 mil barris de petróleo e 14 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. “Há ainda boas perspectivas e oportunidades promissoras para o Amazonas. O campo de Juruá, descoberto pela Petrobras em 1978, e nunca colocado em produção, foi arrematado no segundo ciclo da oferta permanente em 2020, indicando que a área produzirá gás natural em breve. Nesse certame, também foram arrematados três outros blocos exploratórios no Estado, com investimentos de mais de R$ 68 milhões”, disse em mensagem enviada para o evento.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira destacou a criação do Reate como uma estratégia para diversificar a produção de petróleo e gás no Brasil, atualmente concentrada nas operações marítimas. “O Brasil produz 3 milhões de barris de petróleo, é o sétimo maior produtor, o sétimo maior exportador de petróleo. Em 2030, essa produção chegará a 5,3 milhões de barris por dia, um crescimento de cerca de 80%, o que tornará o País o quinto maior produtor do mundo, mudando a geopolítica internacional. A questão é que essa produção é muito proveniente da bacia do Pré-sal e de Campos (RJ), enquanto a produção de petróleo e gás natural em terra é declinante. Por isso criamos a Mesa Reate para identificar e solucionar os desafios da produção terrestre e por isso estamos aqui no Amazonas, um dos Estados com maior potencial”, explicou.
Segundo o secretário, um dos resultados mais recentes dos debates promovidos pela Mesa Reate é a Resolução ANP Nº 853, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre a redução da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte.
Mesa Reate
O Reate foi instituído em 2019, pela Resolução nº 27, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME). O programa foi criado com o propósito de buscar avanços na implementação de uma política nacional, que fortaleça a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres, de modo a estimular o desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva, com produção crescente e pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços. Antes do Amazonas, o Mesa Reate já foi realizado no Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo e Alagoas. A próxima edição deve ocorrer em Sergipe, em dezembro.
