BRASÍLIA — O Senado deve eleger, nesta quarta-feira, os presidentes das 13 comissões permanentes da Casa. Na tentativa de evitar futuras dores de cabeça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), costurou uma composição que inclui o MDB no comando do colegiado mais importante da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Adversária de Renan Calheiros (AL) no partido, Simone Tebet (MS) vai assumir o posto.
Alcolumbre e o governo agiram estrategicamente ao articular o nome de Simone para a CCJ. Derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB é a maior bancada da Casa, com 13 parlamentares, com potencial de criar problemas na tramitação de propostas. Pela CCJ, passam os projetos mais importantes, como a reforma da Previdência.
Por isso, para que os emedebistas não se sentissem desprestigiados e num movimento para diminuir a força política de Renan no partido, Alcolumbre e seus aliados cederam o espaço, mas exigiram o nome de Simone. Em público, o líder da legenda, Eduardo Braga (AM), nega a interferência na decisão do partido, mas foi orientado pela direção do MDB a aceitar o acordo.
Renan passou a última semana em Alagoas. Avisou a aliados que também não pretende voltar ao Senado esta semana. Derrotado por Alcolumbre, ele preferiu submergir nos últimos dias para calcular como se reposicionará politicamente na Casa. Seus aliados dizem que ele não participou nem por telefone das negociações.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será presidida pelo PSD, que deve indicar o senador Omar Aziz (AM) para o cargo. É também um colegiado muito cobiçado no Senado. Além de deliberar sobre os temas econômicos, a comissão sabatina, por exemplo, os indicados à diretoria do Banco Central. Segunda maior bancada do Senado, com nove parlamentares, o PSD também ficará com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O senador Nelsinho Trad (MS) deve presidi-la.
Alcolumbre articulou uma divisão que contemplasse todos os partidos em cargos na Mesa Diretora ou nas comissões, para ganhar prestígio com os colegas. Com apenas um senador, o PRB e o PSC também ficarão no comando de um colegiado. O combinado é que eles se revezem na presidência da Comissão Senado do Futuro, última na lista de prioridade dos partidos.
O PT ficará com a Comissão de Direitos Humanos. O partido a ocupa tradicionalmente e, como sua última trincheira, quer dar holofote a ela, com convocação de ministros e debates sobre propostas polêmicas do governo.
Segurança
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, que vai ficar no comando da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, começou uma pressão pela criação de outro colegiado no Senado. O líder do partido, Major Olímpio (SP), disse que o tema “segurança” deveria ser destacado das atribuições da CCJ:
— Quando se pergunta qual é a pior prestação de serviço público, ganha, em todas as pesquisas, a saúde; é a pior prestação de serviço público no Brasil. Quando se muda a pergunta e se quer saber o que mais aflige a população, a resposta é a insegurança. Então, nós temos a pauta da segurança. Ela é uma subcomissão não implantada na CCJ, relegada a um plano secundário, muito menor do que a grandeza do Senado.
Para tentar convencer Alcolumbre, Olímpio alegou que a Câmara tem 24 comissões e o Senado, 11 a menos.
A divisão de Davi Alcolumbre:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania : MDB
Comissão de Assuntos Econômicos : PSD
Comissão de Assuntos Sociais : Podemos
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional : PSD
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática : PP
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa : PT
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo : PSDB
Comissão de Educação, Cultura e Esporte : MDB
Comissão de Serviços de Infraestrutura : DEM
Comissão de Meio Ambiente: Rede
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária : PSL
Comissão Senado do Futuro : PRB e PSC se revezam
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor : P
Fonte: O Globo