O próximo concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no dia 28 de agosto, foi um dos temas discutidos na 9ª Assembleia Geral do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizada na manhã desta sexta-feira, 17/9, com a presença de representantes de trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Assembleia, realizada no auditório do Complexo de Saúde Oeste, no bairro da Paz, houve a apresentação do relatório elaborado pela Semsa, com os principais pontos sobre o certame que vai oferecer 2.001 vagas.
Segundo o presidente do CMS/Manaus, Jorge Carneiro, a apresentação também atendeu à demanda de conselheiros, para mais informações sobre o assunto.
“O concurso é fundamental, um anseio antigo, discutido exaustivamente neste fórum. Sabemos que há uma defasagem em relação ao quantitativo de recursos humanos e temos perspectivas muito positivas, mas há necessidade de discutir alguns aspectos do relatório”, ressaltou Jorge Carneiro.
A apresentação do relatório foi feita pela diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação (DTRAB/Semsa), Mircleide Santana da Silva, que destacou a necessidade urgente de realização do concurso, para completar o quadro de servidores (cargos em vacância), com vagas disponíveis em decorrência de aposentadoria dos servidores, demissão, falecimento, desligamento e exoneração de servidores.
“A Semsa é uma secretaria de grande porte e desde 2012 não é realizado concurso público, portanto temos essa necessidade urgente de recursos humanos. O concurso vai permitir reforçar o atendimento na rede de saúde e de novos projetos, como o Saúde na Hora, Telessaúde e o Previne Brasil, assim como a inauguração de novos serviços. Além de tudo isso, a pandemia da Covid-19 ampliou muito a necessidade de recursos humanos na área da Saúde”, explicou Mircleide Silva.
O processo do concurso deve tramitar pelas secretarias municipais de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Casa Civil, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral do Município (CGM).
O subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da Semsa, Nagib Salem José Neto, acompanhou a Assembleia do CMS e explicou que o processo para a realização do concurso segue de forma paralela nas secretarias envolvidas, e que a apresentação para os conselheiros de saúde é mais uma etapa desse trabalho.
“A Semsa sempre busca a parceria do CMS/Manaus em todas as ações de saúde, tentando caminhar junto, porque com o apoio do conselho, com o controle social e a participação popular, tudo caminha melhor”, afirmou Nagib Neto.
O subsecretário também lembrou que o número atual de vacância nos serviços de saúde causa impacto direto no processo de trabalho.
“É uma situação que sentimos no dia a dia, com todos os setores e departamentos sobrecarregados, e servidores muitas vezes fazendo o trabalho de duas pessoas. A Semsa tem feito o pagamento de horas extras, para suprir a demanda e atender da melhor maneira a população, mas esperamos realizar o concurso o quanto antes, para resolver essas questões”, ressaltou o subsecretário.
Após os questionamentos dos conselheiros, o relatório apresentado na assembleia, que vai subsidiar o edital para a realização do concurso público, foi aprovado pelo CMS/Manaus, com ressalva de que haja revisão na Lei de Cargos dos servidores da saúde, o que já vem sendo acompanhado pela Semsa.