Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o objetivo de ressaltar a necessidade de defesa do direito do povo participar das decisões políticas, sociais, econômicas e culturais; incluindo o desenvolvimento e defesa pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Em uma data tão significativa, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram a data, e destacaram o compromisso com a defesa constante pelo Estado Democrático de Direito.
“A democracia é a guardiã da liberdade e a fonte da igualdade, tendo o povo como protagonista da transformação da sociedade”, afirma o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV).
O deputado Belarmino Lins (Progressistas), um dos decanos do Parlamento Estadual ao lado do deputado Serafim Corrêa (PSB), lembra que a democracia nasceu na Grécia Antiga, e que o termo democracia quer dizer “poder do povo”. A consciência deste poder e da importância do seu papel é fundamental para que o povo possa ser, de fato, agente ativo na construção da sociedade.
“O poder emana do povo”, declara o deputado Dr. Gomes (PSL), ao citar trecho do Artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal promulgada em 1988, e que atua como uma verdadeira guardiã de direitos como liberdade de pensamento e pluralismo político partidário, espelhando, desta maneira, a diversidade de ideologias e convicções políticas, religiosas e culturais.
“A essência da democracia é respeitar os interesses do povo”, destaca o deputado Wilker Barreto (sem partido), apoiado pelos deputados João Luiz (Republicanos), Sinésio Campos (PT), Adjuto Afonso (PDT), Ricardo Nicolau (PSD) e Álvaro Campelo (Progressistas). João Luiz afirma ainda que o “centro da democracia nunca é a política, mas sim as pessoas”. Diante disso, o deputado Ricardo Nicolau (PSD) resume que cabe ao político “trabalhar sempre respeitando a vontade do povo”.
O pluralismo de ideias é defendido pelos deputados Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), Abdala Fraxe (Podemos), Tony Medeiros (PSD), Joana Darc (PL) e Dermilson Chagas (sem partido). “Ainda que existam crenças, costumes e pensamentos diferentes”, destaca Fraxe, “a democracia permite que as pessoas se unam em prol da construção do bem comum”. Pinheiro afirma que o Estado Democrático de Direito “se fortalece em um ambiente plural, permitindo que o espaço político reflita a sociedade em todas as suas nuances e diversidades”.
“Uma democracia forte é essencial para a soberania de um país”, afirma o deputado Angelus Figueira (DC), ao ratificar o seu compromisso com a defesa da democracia. O primeiro vice-presidente, Carlinhos Bessa (PV), estende esse compromisso à Casa Legislativa, afirmando que “a democracia é a liberdade de escolha e isso garante o pleno exercício da cidadania”. A liberdade de escolha e de expressão, aliada ao respeito à Constituição são pilares da democracia, de acordo com o deputado Fausto Jr. (MDB). Para a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), a Democracia é um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade e igualdade. “O sistema democrático decorre da livre competição política e social”, constata.
Democracia
Desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil é governado por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, onde o presidente da República é o chefe de Estado. Desde 1889, porém, o país viveu alguns períodos em que a democracia perdeu lugar para regime de exceção.
“A nossa democracia custou muitas vidas, lutamos muito para conquistá-la”, lembra o deputado Serafim Corrêa (PSB), ao falar dos movimentos sociais que, em vários momentos da nossa história, foram responsáveis pela defesa da democracia. Para o deputado Felipe Souza (Patriota), a democracia vai além de ser um regime político, é, para ele, a base para o desenvolvimento de uma nação.
A evolução, o amadurecimento e a segurança da democracia devem ser uma luta constante de todos, segundo os parlamentares Cabo Maciel (PL), Delegado Péricles (PSL) e Saullo Vianna (PTB). E Serafim Corrêa, com toda experiência política ensina: “manter essa luta é um dever de todos nós, democratas”.
