Usando a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) fez um balanço de sua viagem realizada no período de 3 a 8 de setembro, quando visitou 16 municípios situados nas calhas do Madeira, Purus, Juruá, Alto e Médio Solimões. Ele esteve acompanhado do deputado federal Marcelo Ramos (PL) e do deputado Sinésio Campos (PT).
De acordo com Cabo Maciel, durante a visita pode ouvir as demandas da população com relação a saúde, educação e segurança pública. Foram visitados os municípios de Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Lábrea, Pauini, Itamarati, Envira, Carauari, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Juruá e Tefé.
Ele agradeceu a receptividade que recebeu dos prefeitos, presidente das Câmaras Municipais, vereadores, lideranças comunitárias e policiais civis e militares.
Habitação para Segurança Pública
Em seguida, Cabo Maciel destacou a iniciativa do presidente Jair Messias Bolsonaro que assinou, na segunda-feira (13), a Medida Provisória n° 1070/2021 que institui o Habite Seguro, primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Segundo o governo, serão contemplados com subsídios policiais que recebam até R$ 7 mil por mês.
Ainda conforme o governo, acrescentou Cabo Maciel, poderão aderir ao programa integrantes do Sistema Único de Segurança (Susp), como policiais e bombeiros militares, policiais federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e integrantes das Guardas Municipais – da ativa e da reserva, conforme a Lei que criou o Susp que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais da segurança pública e defesa social.
Caberá à Caixa Econômica administrar os primeiros R$ 100 milhões de 2021 que sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O limite de avaliação do imóvel será de R$ 300 mil.
Os subsídios para policiais e demais agentes será variável, de acordo com o salário. Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para tarifa de contratação do financiamento e a R$ 12 mil no valor de entrada.
Conforme Cabo Maciel, mais de 200 mil famílias serão beneficiadas com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário. Ainda segundo o governo federal, as condições do programa Habite Seguro estarão disponíveis a partir do dia 3 de novembro deste ano.
