No ranking das irregularidades mais encontradas e fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, entre obras e posturas, a obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança de janeiro a agosto deste ano, com 485 notificações, 37 multas, seis embargos e 13 demolições administrativas. A obstrução de calçada corresponde a mais de 47% de todas as fiscalizações realizadas pela Gerência de Postura (GFP), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) em 2021.
Comparado ao mesmo período de 2020, nos primeiros oito meses do ano, houve um aumento de 123% no total de ocorrências: 1.017 deste ano contra 455 do ano passado. As notificações tiveram acréscimo de 179% (177 de 2020 e 494 de 2021), e as infrações aumentaram 100%, com a aplicação de 60 autos de janeiro a agosto, contra 30 no período anterior.
Crescimento
Considerando apenas o mês de agosto, as notificações somam alta de 150%: 163 deste ano, contra 65 de 2020. Obras irregulares e sem licença na capital, no mês de agosto, tiveram um acréscimo de 115% em notificações de fiscalização, comparando com o mesmo mês de 2020. Este ano, foram 86 notificações, contra 40 do ano anterior.
Dados da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), da Divisão de Controle (Dicon), apontam que também ocorreu aumento no número de ações fiscalizatórias, da ordem de 73%. Em agosto de 2021 foram 227 ocorrências e 131 em 2020. No GFO, de janeiro a agosto, também ocorreu alta no total de ocorrências, de 21,5% e de embargos, com 28% a mais casos.
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Valente, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
“A cidade possui regras de uso e ocupação para as áreas públicas. A área pública não é propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo. Ela pertence à sociedade, ela pertence à cidade. E geralmente possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que se privar o uso coletivo. Se tira o uso de um bem público para o privado”, afirmou.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
“A gente pede que as pessoas respeitem também o que não é seu, e que é de todos. Sempre orientamos para que as pessoas construam dentro do seu lote, de forma correta, e busquem as suas licenças urbanas, os alvarás de construção”, pontuou o arquiteto.
Ainda segundo Claudemir, no caso de ser uma área pública é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite. “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização para evitar danos futuros e até prejuízos”, observou.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
