O Amazonas passará a contar com um Plano Estadual de Combate ao Suicídio, após a aprovação do Projeto de Lei nº 577/2019, da deputada estadual Joana Darc (PL), na quarta-feira (1), em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas. A matéria foi aprovada no dia em se inicia a campanha Setembro Amarelo, que promove ações de combate ao suicídio em todo o país.
De acordo com o projeto de Joana Darc, o objetivo é identificar possíveis sintomas de transtorno mental ou psicológico junto à sociedade. “Vivemos em uma sociedade adoecida mentalmente e o período pandêmico deixou isso ainda mais evidente. Pensamos nesse plano, como um socorro a todos aqueles com depressão e demais doenças, que podem terminar com um suicídio”, comentou Joana Darc.
O desenvolvimento das atividades acontecerá por meio de parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, organismos governamentais e não governamentais.
A parlamentar explicou, que a ideia é promover um acompanhamento, de indivíduos com predisposição ao suicídio, por meio de palestras na semana que compreenda o dia 10 de setembro. “O trabalho deverá ser direcionado aos profissionais de saúde, visando identificar possíveis pacientes que se enquadrem no perfil”, explicou Joana Darc.
Pacto pelos PCD’s concurseiros
Sob a condição da elaboração de um pacto na Assembleia Legislativa do Amazonas, em prol dos concurseiros que são pessoas com deficiência, a deputada Joana Darc aceitou a retirada de pauta do projeto de lei nº 537/2020, de sua autoria, que prevê cota de 2% nos concursos públicos e processos seletivos no Estado, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O fato aconteceu após colegas de Joana, discordarem da cota sugerida por Joana. “Retiro de pauta, sob a condição de que façamos em conjunto, um pacto para estabelecer e ampliar esse direito para 25%, para todas às pessoas com deficiência no Amazonas”, salientou a parlamentar.
CPI da Amazonas Energia
Outra iniciativa importante de Joana Darc, na quarta-feira (1) foi a assinatura para implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar irregularidades na prestação de serviços da concessionária de energia Amazonas Energia.
“É um clamor de toda a sociedade. Se existem irregularidades, precisamos investigar e posicionar o parlamento na defesa direta e ativa, da população. Sobretudo, a mais carente que constantemente é penalizada por cobranças indevidas, especialmente vindas de concessionárias de serviços públicos”, assinalou Joana Darc.
