No penúltimo dia da “I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca de Manaus”, realizado em plataforma on-line, nesta quinta-feira (12), o enfoque foi a facilitação da experiência dos usuários dos serviços da Suframa. O evento on-line gratuito que iniciou na segunda-feira (9) e vai até sexta-feira (13) foi criado pela Autarquia para disseminar informações que possibilitem um melhor usufruto dos incentivos fiscais na área de atuação da Suframa: Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia e municípios de Macapá e Santana, no Amapá.
A primeira palestra desta quinta-feira foi “A ouvidoria como canal de comunicação e controle social”, proferida pelas técnicas da Ouvidoria da Suframa, Franciele Nascimento e Maria do Carmo Oliveira. As palestrantes destacaram o papel da Ouvidoria como canal de comunicação que garante voz ao cidadão como forma promover mudanças na gestão pública, tornando-a mais centrada na satisfação das necessidades do usuário dos serviços das instituições públicas.
A palestra também deu ênfase para os tipos de manifestações (denúncia, elogio, reclamações, simplifique, solicitação e sugestão), as formas de acionar a Ouvidoria, prazos de atendimento bem como a criação de um Conselho de Usuários de serviços públicos da Suframa. O propósito do Conselho é, a partir da experiência e visão externa, aperfeiçoar o sistema de avaliação e melhoria da prestação de serviço público ofertado pela Autarquia, em consonância com o Princípio da Eficiência na Administração Pública.
SIMNAC
Ainda com foco em facilitar a experiência do usuário dos serviços da Suframa, foram apresentadas as outras duas outras palestras do dia, as quais se concentraram na simplificação da utilização do sistema mais demandado, o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC). A primeira foi direcionada para as empresas destinatárias e a segunda para empresas remetentes de mercadorias nas áreas incentivadas administradas pela Suframa. As palestras foram ministradas pelo coordenador de Documentação Fiscal da Suframa, Lutero Renck.
Renck detalhou os principais procedimentos que devem ser executados no SIMNAC, entre eles: realizar o registro e imprimir o relatório do PIN (documento de controle, acompanhamento e fiscalização gerado pela Autarquia), confirmar o recebimento da mercadoria, consultar o acompanhamento da nota fiscal eletrônica (Nfe) e recuperar a senha de acesso.
A Jornada de Incentivos Fiscais encerra na sexta-feira (13), pela manhã com palestra “Procedimentos de Vistoria para Mercadorias Ingressadas nas Áreas Incentivadas”, ministrada pelo coordenador de Compartilhamento e Integração Fiscal, Fernando Neiva. Em seguida, haverá o encerramento do evento com fala do superintendente da Suframa, Algacir Polsin. Os interessados em participar do último dia da Jornada ainda podem se inscrever gratuitamente pelo link https://www.even3.com.br/
