Aprovada a Lei que criminaliza violência psicológica contra mulheres. O Brasil registrou aumento de 50% nos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia.

Aprovada a Lei que criminaliza violência psicológica contra mulheres.

 

Em meio aos altos índices de violência contra a mulher, a deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou nesta quarta-feira (4), a aprovação da Lei n 14.188, que alterou o Código Penal e estabelece o crime de violência psicológica contra a mulher.

O Brasil registrou aumento de 50% nos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia. O motivo principal foi a convivência do agressor e a vítima no mesmo ambiente domiciliar durante tempo integral, o que ocasionou as vítimas se sentirem impossibilitadas de pedir socorro.

Devido aos recorrentes casos de feminicídio, a deputada destacou Leis e Projetos de Leis que coíbem esse tipo de crime, como o programa de cooperação ‘’Sinal Vermelho’’,  uma das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.

“É muito importante divulgar esta Lei para diminuir os casos de feminicídio que tem ocorrido frequentemente”, observou a deputada Therezinha.

Cartilha do Idoso

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar mencionou o lançamento da ‘’Cartilha do Idoso’’, que contém uma série de informações e orientações para idosos. Ela também destacou que durante a pandemia, os idosos têm sido vítimas de violência domiciliar.

“Estamos fazendo uma articulação muito grande com a secretaria do idoso para que possamos conseguir um imóvel para melhorar as instalações da delegacia do idoso e um lugar onde consigamos abrigar e resguarda-los. Estamos caminhando para melhorar e cuidar dos nossos idosos”, finalizou a deputada.