Auditores fiscais da Prefeitura de Manaus participaram nesta terça e quarta-feira, 27 e 28/7, do ‘Programa de Intercâmbio de Administração Tributária – Planejamento e Inteligência Fiscal’, via on-line, com secretarias de Finanças dos Estados avançados nesses campos. No primeiro dia de diálogo, os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e auditores fiscais da Subsecretaria da Receita, interagiram com a Secretaria de Finanças da cidade de São Paulo (SP).
Participaram da iniciativa, o chefe da Divisão de Planejamento Fiscal, Miguel Brandão, o diretor de Tributação, Erivelto Leal, e o chefe da Divisão de Fiscalização, Celson de Almeida. As secretarias fizeram uma apresentação genérica dos sistemas educacional, bancário, diversão pública, imobiliária e construção civil desenvolvidos em Manaus e em São Paulo.
“Foi uma troca de experiência. A intenção é buscar o sucesso das secretarias nas ações fiscais, usando a inteligência fiscal e o planejamento, a fim de alcançarmos também progresso nas nossas ações e colaborar para as outras cidades usarem as ações em que avançamos”, explicou Miguel Brandão.
Para Celson de Almeida, as ações de fiscalização são no sentido de identificar evasão fiscal e indícios de sonegação com a finalidade de incrementar a arrecadação direta do município. Os auditores concordam na compreensão de que essa troca de informações e experiência consiste no uso de ferramentas como o Business Inteligence (BI), uma forma rápida e estratégica para ser usada como ferramenta de fiscalização.
Segundo dia
O segundo dia de intercâmbio foi entre os auditores da Prefeitura de Manaus com a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Belo Horizonte (MG). Participaram do diálogo o chefe da Divisão de Planejamento Fiscal, Miguel Brandão, o diretor de Arrecadação, Armando Simões, e o diretor de Tributação, Erivelto Leal. Pela secretaria de Belo Horizonte, participou o auditor fiscal coordenador de Inteligência Fiscal, Irineu Bueno.
Na ocasião, o mineiro apresentou o aperfeiçoado sistema de Tecnologia da Informação utilizado em Belo Horizonte, o que animou os diretores da Semef. “Eles têm auditores fiscais especializados em TI, o que facilitou o trabalho de informática na secretaria e promoveu um grande salto na arrecadação do município. A ênfase no trabalho de TI dentro da área tributária proporciona cruzamento de muitas informações dos contribuintes, o que ajuda muito na ação fiscal, e consequentemente no salto na arrecadação”, disse Miguel Brandão, ao observar a importância de um setor de TI exclusivo para a área de finanças de um município.
Pautas
A comunicação digital da Secretaria de Fazenda de BH também foi destacada no diálogo. Irineu Bueno contou que aproveitou sistemas já existentes, aumentou o potencial de alcance dos contribuintes e criou novos sistemas de comunicação, que contribuíram muito para a melhoria da interlocução com os contribuintes, reduzindo problemas e aumentando a arrecadação.
Outro ponto que chamou a atenção dos técnicos da Semef foi a forma de cobrança da Dívida Ativa no município. Em Belo Horizonte, é de responsabilidade dos auditores fiscais da Semef e só vai para a Procuradoria Geral do Município (PGM), quando não é mais possível a cobrança administrativa feita pela fazenda municipal e é judicializada.
Melhorias na apuração de tributos nos serviços bancários, de cartão de crédito, estacionamentos, construção civil e Simples Nacional foram outros assuntos tratados no segundo dia do ‘Programa de Intercâmbio de Administração Tributária – Planejamento e Inteligência Fiscal’.
