A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) criticou hoje (13) a prefeitura do município de Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus), por suposto desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme operação deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, que investiga possível prática de crimes como fraudes em licitações para a construção de escolas e creches municipais.
Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Therezinha Ruiz lamentou que os recursos federais destinados exclusivamente para investimentos na educação básica, estejam sendo utilizados de forma incorreta no interior do Estado, onde a educação não está funcionando regularmente por conta da pandemia.
“É muito triste que o dinheiro do Fundeb seja desviado para práticas criminosas, principalmente no interior, onde há a necessidade da implementação de políticas sérias que garantam a permanência dos alunos na escola e que preparem os jovens profissionalmente para um futuro melhor”, criticou a deputada.
De acordo com Therezinha Ruiz, 70% dos recursos do Fundeb são destinados à folha de pagamento dos profissionais da educação, percentual que já foi liberado para execução.
“Fica aqui o nosso protesto contra essas irregularidades. Precisamos de bons administradores, que utilizem o dinheiro público corretamente em prol da educação”, declarou Therezinha Ruiz.
Operação Magüta
A Polícia Federal investiga a possível prática de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Tabatinga, através da Operação Maguta.
As investigações indicam que o prefeito Saul Berguy (MDB), secretários e funcionários da prefeitura realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, para a construção de escolas e creches municipais.
Há suspeita de que o prefeito escolhia as empresas vencedoras antes da licitação e, após receber valores do Fundeb, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas. Os empresários envolvidos nas fraudes recebiam e, posteriormente, devolviam parte do lucro.
