Às vésperas do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), circulou nas redes sociais da capital amazonense um vídeo de uma mãe torturando física e psicologicamente o filho de 3 anos, alegando abandono do pai. Na sessão plenária desta terça-feira (13), a deputada estadual Joana Darc (PL) repudiou a atitude da mãe e saiu em defesa da criança.
“Em uma situação como essa, nem nos cabe procurar motivos ou estar ao lado de pai ou de mãe. Eu vou estar sempre ao lado da criança. Agressão física, psicológica, maus-tratos, tortura é crime! Nossas crianças precisam ser cuidado com carinho e amor. Eu nem consigo cogitar uma agressão a um ser completamente indefeso. Não há explicação. Um crime como esse precisa de punição”, afirmou a parlamentar.
Joana Darc, que utilizou a sua fala para fazer alusão aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacou que essa situação é lamentável e que há necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado e proteção para evitar que crimes como esse aconteçam.
O caso já está com a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). A autora do crime foi notificada para comparecer na delegacia, e prestou depoimento nesta segunda-feira (12). O filho foi recolhido a um abrigo institucional para, depois, ser acolhido por um familiar e a mãe deve responder pelo crime de tortura, pois já está fora do período de flagrante.
