Durante Cessão de Tempo, nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), recebeu indígenas de Autazes e Careiro da Várzea, que são contra o Projeto de Lei nº 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, o qual tramita na Câmara Federal.
Roberto Cidade ressaltou a importância de dar voz aos indígenas, pois serão diretamente afetados, caso o PL seja aprovado. Vale destacar que o PL recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ,na Câmara dos Deputados e seguirá para votação dos destaques em plenário.
“Como presidente da Casa do Povo, não poderia me furtar a essa reivindicação. Todos desta Casa, tenho certeza, não apoiaremos nada que prejudique os povos indígenas. Recebemos as lideranças com muito respeito e carinho para que possam falar e reivindicar. O projeto tramita em âmbito federal, mas esta Casa está aberta a todas as reivindicações”, destacou Cidade.
Seis representantes dos povos indígenas presentes subiram à tribuna do plenário Ruy Araújo para expor as reivindicações. Entre eles, o presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Edivaldo dos Santos Oliveira Munduruku, o qual pediu apoio da Casa Legislativa, especialmente do presidente Roberto Cidade, com relação ao PL 490.
“Faz-se urgente a aliança da Assembleia Legislativa com o movimento indígena. Infelizmente, a pauta que está sendo tratada em Brasília fere diretamente direitos conquistados. Essa pauta é, no mínimo, um retrocesso a todas as conquistas e fere de morte a Constituição Federal. O apoio da Aleam é importante e peço humildemente que o senhor ouça as reivindicações e toda articulação que o senhor venha a ter por Brasília, junto à Câmara e ao Senado Federal, com certeza, será de grande utilidade para ajudar toda a liderança indígena do Estado, hoje mais de 450 mil indígenas”, finalizou.
A representante da Organização das Mulheres Mura, Milena Correa Mura destacou a luta dos movimentos indígenas, bem como, o retrocesso do PL 490. “Nossa luta não para. Precisamos lutar para resistir a todas as batalhas que estão diante de nós e essa não seria diferente. Mais uma vez estão querendo tomar nossa casa, nossas terras e nosso modo de viver. Esse PL tira todos os nossos direitos. O presidente (Roberto Cidade) esteve em nossa aldeia e viu como é difícil chegar até lá e como é nosso modo de viver. Queremos nossa terra para viver e sobreviver. Quero deixar claro que precisamos do apoio dos deputados para que nossas bases não percam esse direito que foi conquistado há muito tempo”, disse.
O presidente Roberto Cidade, reforçou que a Casa Legislativa está atenta aos anseios da população amazonense e propôs uma discussão mais ampla sobre os direitos dos povos indígenas.
Cerca de sessenta indígenas das etnias Mura, Sateré Mawé,Tikuna, Kokama, Cadena e Witoto participaram da Cessão de Tempo, na galeria do plenário, e seis representantes compuseram a mesa: Vanda Witoto – representante da Saúde dos Povos Indígenas; José Cláudio Pereira – Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura de Autazes; Milena Correa Mura– representante da Organização das Mulheres Mura; Samela Sateré Mawé – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil/Mulheres Indígenas Sataré Mawé; Edson Costa – representante da Organização Indígena Mura do Careiro da Várzea e Edvaldo Munduruku – Presidente da FEI.
Sobre o PL 490
O Projeto de Lei n. 490/2007 dispõe sobre a demarcação de terras indígenas pela União. O PL é de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT). O texto base foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
