A demora da liberação do licenciamento ambiental foi motivo de debates entre os parlamentares estaduais, puxados pelo deputado Tony Medeiros (PSD), nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), que completou 47 anos no último dia 25, foi homenageada pela Casa Legislativa em Sessão Especial de autoria do deputado João Luís (Republicanos).
Tony Medeiros (PSD) voltou a falar sobre a demora, por parte dos órgãos estaduais de meio ambiente, na liberação do licenciamento ambiental no Amazonas. Segundo o deputado, mais de 80% dos negócios no Estado necessitam de licença ambiental, como por exemplo todas as indústrias do Distrito Industrial de Manaus, todas as atividades pecuárias, mineral, de combustíveis, entre outras atividades. “Essa demora trava o desenvolvimento do Amazonas. Se você for fazer um projeto agropecuário, com seis meses de verão e seis meses de inverno, com a demora, você acaba perdendo o ano todo. Tem gente parada há anos esperando uma licença ambiental”, reclamou.
Em aparte, João Luís (Republicanos) falou das dificuldades dos pequenos produtores rurais, que não conseguem legalizar suas produções por falta de licenciamento ambiental. O parlamentar cobrou celeridade dos órgãos públicos na liberação do licenciamento. Tony Medeiros cobrou uma modificação na legislação para repassar às secretarias municipais a própria fiscalização e liberação dos documentos.
A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) relatou caso de feminicídio em Manaus, ocorrido no último final de semana. “Ayla Maria da Silva foi assassinada pelo seu marido por motivo banal, no bairro Armando Mendes e conclamo toda a sociedade e órgãos públicos para combater desde a raiz esses casos de violência contra a mulher. Quando uma mulher sofre uma agressão, todas as pessoas à sua volta, filhos, pais, irmãos, também sofrem junto com ela”, afirmou.
No mesmo assunto, o deputado Felipe Souza (Patriota) falou sobre seu Projeto de Lei (PL) que trata do feminicídio e que já se encontra em apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam. “O feminicídio vem aumentando, muito em função da pandemia, e esse projeto traz ações contra o feminicídio, juntando todos os órgãos públicos e a sociedade para combater esse mal”, defendeu.
47 anos da FCECON
O deputado Serafim Corrêa (PSB), que presidiu a Sessão, enalteceu o papel da FCecon ao longo desses anos. Foi exibido um vídeo contando um pouco da história do Centro de Oncologia, criado em 1974, e transformado em uma Fundação em 1989, e que é referência no tratamento do câncer em todo o norte do país.
O autor, deputado João Luíz, reafirmou as qualidades da instituição, que, ao longo de quase 50 anos, vem salvando vidas não só do Amazonas, mas de outros estados. “Muitas vezes, as pessoas chegam lá fragilizadas e, quando tem esse tratamento humanitário, recebem um ombro amigo, um cuidado especial. Só essas atitudes já dão um fôlego novo para a pessoa que vai enfrentar um doloroso tratamento”, elogiou.
João Luís salientou ainda o crescimento de 10% nos procedimentos ocorridos entre o ano passado e 2021, com mais de mil leitos. O parlamentar salientou que a FCecon também se destaca pela prevenção com o aumento do número de campanhas de combate à doença, ensino e pesquisas envolvendo acadêmicos e doutores, fortalecendo a área científica no Estado.
Dr. Gomes (PSC), participando de forma remota, elogiou o trabalho realizado na Fundação, estendendo a toda a equipe de profissionais que atuam no local, como médicos e médicas, enfermeiros e enfermeiras, bem como profissionais da psicologia, serviço social, entre outros que fazem o dia a dia do órgão.
O médico oncologista Gerson Antônio dos Santos Mourão, diretor-presidente da Fundação, ressaltou a humanização do tratamento por parte dos profissionais como parte de um processo filosófico da instituição. “Quero agradecer a esta Casa pelo carinho e também pelas emendas parlamentares que tanto nos ajudam”, afirmou e aproveitou para anunciar a criação de um centro avançado de prevenção do câncer do colo uterino para 2022.
