A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 29/6, a posse dos representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). A cerimônia foi realizada no hall da Secretaria Municipal de Educação (Semed), zona Centro-Sul. Os nomes dos eleitos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 28/6, edição 5.128.
O conselho terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar os recursos do Fundeb investidos na rede municipal de ensino de Manaus. O secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, agradeceu ao trabalho realizado pelo Departamento de Administração e Finanças (Deafin) da Semed, para a escolha do conselho.
“O prefeito David Almeida preza pela fiscalização do uso correto dos recursos. Todos nós sabemos da importância do conselho, que se não fosse constituído, as contas da prefeitura estariam bloqueadas, não apenas de recursos do Fundeb, mas de recursos federais. Portanto, é um conselho extremamente importante e relevante, caberá aos membros acompanhar os recursos, para que eles sejam efetivamente bem empregados”, pontuou o secretário.
O prefeito David Almeida publicou a Lei Municipal no dia 23 de junho e, nesta segunda, o decreto com os primeiros nomeados do conselho do Fundeb. O mandato é válido até dezembro de 2022.
O diretor do Deafin, Marcelo Magaldi, exaltou a importância do conselho e disse que a Semed está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar na execução do trabalho dos membros.
“O conselho tem uma atividade de suma relevância, conta com representantes dos estudantes, dos professores e do Poder Executivo. Fiscalizar todos os recursos do Fundeb é uma atividade, realmente, desafiadora, mas os conselheiros terão o nosso apoio integral, para que possamos fornecer todo o documento necessário, toda transparência possível para esse fundo tão importante, que tem financiado, de forma efetiva, a educação em Manaus”, disse Magaldi.
Presidente
Após a cerimônia de posse, os membros do conselho, junto com o diretor do Deafin, realizaram a eleição para nomear o presidente. Marcus Libório, que foi o escolhido para ocupar o cargo, destacou sobre a ampliação do grupo.
“Na lei anterior, o conselho contava com 11 membros e agora passou para 16. Nós temos representantes da escola do campo, indígena e sociedade civil, isso é importante para o conselho, porque amplia os agentes do controle social, para ajudar e acompanhar esses recursos. Por isso, é importante a participação de todos os segmentos que compõem o colegiado para cumprir com essas atribuições”, declarou Libório.
Conselheiros
André Oliveira da Soledade e Vilma Alves Pessoa tomaram posse como representantes do Poder Executivo municipal; Raimundo Torres de Albuquerque, como representante dos professores da educação básica municipal; Hellen Cristine de Oliveira Saldanha e Júlio Cesar da Silva de Souza, como representantes dos estudantes; Marcus Libório de Lima, como representante do Conselho Municipal de Educação (CME), e Paulo Reinaldo da Silva Bindá como representante das escolas de campo. Joarlison Garrido Melo foi eleito representante das escolas indígenas, mas não participou da cerimônia de posse. Todos os cargos contam com suplentes.
Eleição
Os candidatos foram selecionados pela Comissão Eleitoral, que é constituída por servidores da Semed sem nenhuma participação no CACS-Fundeb. A função do conselheiro não é remunerada e os eleitos devem disponibilizar tempo para participar das reuniões e das formações.
