Um dos focos será atuar na formação, treinamento e capacitação de agentes de segurança pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaura nesta segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Grupo de Trabalho “Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania”. A iniciativa foi pensada a partir da necessidade de promover a defesa dos direitos da população LGBTQIA+, além de fomentar a educação em direitos humanos para enfrentar o preconceito e a discriminação.
O objetivo do Grupo de Trabalho é identificar violações de direitos humanos à população LGBTQIA+ do Amazonas no âmbito da Segurança Pública. Um dos focos será atuar na formação, treinamento e capacitação de agentes de segurança pública para o atendimento a esse público.
A edição desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM trará a publicação da portaria que instaura o Grupo de Trabalho. Segundo o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, a criação do Grupo vai permitir à Defensoria ter uma atuação específica junto à população LGBTQIA+ de forma permanente.
“Vítimas de LGBTIfobia, por exemplo, já são atendidas pela Defensoria Pública. Agora, com a criação do Grupo damos mais um passo para prestar atendimento de qualidade a essa população socialmente vulnerável, que merece especial proteção e respeito”, destaca Paiva.
Compõem o Grupo de Trabalho as defensoras públicas Karoline Santos e Yaskara Xavier e os defensores Rodolfo Lôbo e Roger Moreira de Queiroz.
“O estado do Amazonas lidera o ranking de pessoas LGBTQIA+ mortas, entre os estados da região Norte e Centro-Oeste, com uma média de 4,66 pessoas assassinadas por milhão de habitantes em 2018. Com o Grupo de Trabalho, vamos poder atuar também na elaboração de recomendações e outros encaminhamentos extrajudiciais cabíveis”, destaca o defensor Rodolfo Lôbo.
Atendimento
A população LGBTQIA+ que precisa de atendimento da Defensoria Pública em Manaus por conta de violações de direitos humanos podem ligar para o Disk 129. O serviço por telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento nesses casos é iniciado pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos.
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM
