A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) que obriga as academias a adotarem medidas de segurança contra assédio e importunação sexual às mulheres. O PL n° 551/2021 é de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB). O parlamentar destacou a relevância do combate à violência física e psicológica contra o público feminino.
O projeto obriga academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou que venha sofrer assédio ou importunação sexual nos referidos locais.
A matéria foi votada em Sessão Plenária, nesta quarta-feira, e aprovada pelos parlamentares. Saullo Vianna, autor do projeto, destacou a relevância do combate à violência psicológica contra a mulher.
“Muitas vezes, a violência contra a mulher não é apenas física, mas também psicológica, o que afeta muitas mulheres atualmente. Nós chegamos, inclusive, a ouvir o relato de uma pessoa que passou por isso em uma academia aqui em Manaus. É algo importante, por conta de todos esses tipos de violência que as mulheres vivem em nossa sociedade”, complementou o deputado.
O projeto obriga, ainda, os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio, como o acompanhamento até o meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, serão fixados cartazes nos banheiros e demais ambientes do local, informando a disponibilidade para auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.
“Isso também vai contribuir juridicamente, para que cada vez mais tenha-se o cerco fechado e assim possamos diminuir esses tipos de violência contra as mulheres”, acrescentou.
Os espaços também poderão adotar outras estratégias que possibilitem a comunicação entre a mulher e o local, como o uso de aplicativos. Os funcionários do estabelecimento deverão ser capacitados e treinados para agirem conforme estabelece a lei.
