RIO — Diante de uma manifestação gigantesca, que superou amplamente as expectativas da oposição em toda a Venezuela , o presidente da Assembleia Nacional (AN), Juan Guaidó , declarou assumir “formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado ” do país. O jovem líder opositor, de apenas 35 anos, vinha sendo pressionado para tomar esta decisão, mas claramente esperou a reação popular desta quarta-feira para dar o passo que a maioria da oposição esperava.
— Aqui não existe nada paralelo, o exercício do poder é aqui — declarou o presidente da AN em Caracas, derrubando teorias sobre a criação de um governo paralelo no exílio, nos moldes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que se reúne no exterior e não é reconhecido pelo Palácio de Miraflores.
A proclamação de Guaidó foi logo em seguida por pelo menos 11 países do continente, incluindo Brasil e EUA, e pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Fontes do governo do Canadá também afirmaram que o país reconhecerá o presidente da Assembleia Nacional como chefe de Estado venezuelano. Já o México disse que segue reconhecendo o governo de Maduro.
A proclamação de Guaidó era uma especulação, e poucos esperavam que fosse anunciada nesta quarta-feira, já que a AN ainda está debatendo um projeto de lei sobre o que a oposição já chama de “transição”. O texto começou a ser discutido na terça e ainda não foi votado. A AN, eleita em 2015, tem maioria oposicionista. Guaidó assumiu a Presidência do Legislativo no início deste ano.
De acordo com o TSJ no exílio, Guaidó já estava em condições de assumir como “presidente encarregado” já que a AN declarou um “vazio de poder” após a posse não reconhecida do presidente Nicolás Maduro para um segundo mandato, em 10 de janeiro último.
Em seguida à proclamação de Guaidó, o TSJ venezuelano — que, ao contrário do TSJ no exílio, é governista — determinou ao Ministério Público que investigue criminalmente os integrantes do Parlamento, de maioria opositora. O Legislativo é acusado de usurpar as funções de Maduro. “Exorta-se o Ministério Público, ante a objetiva materialização de condutas constitutivas de tipos delitivos, para que de forma imediata proceda a determinar as responsabilidades dos integrantes da Assembleia Nacional”, destacou o TSJ em uma declaração lida à imprensa.
Diante de milhares de pessoas, Guaidó fez o juramento como presidente interino e, antes de convidar os manifestantes a cantar o hino nacional, disse:
— Não deixaremos nosso povo sozinho, porque enquanto Maduro não protege ninguém, nós resgataremos a Constituição, os direitos humanos. Hoje damos um passo a mais. Que não reste dúvidas de que o povo sairá no fim de semana para receber a primeira ajuda humanitária. Tomara que a família militar se coloque ao lado do povo. Hoje, entendendo que estamos numa ditadura, chegaram a perguntar se teríamos coragem. Estamos na rua com o povo que, unido, jamais será vencido.
Os protestos desta quarta-feira vinham sendo convocados pela oposição desde a possse de Maduro. Várias cidades da Venezuela amanheceram tomadas por manifestantes. Milhares de pessoas marcham em todo o país exibindo cartazes com apelos à liberdade e à saída de Maduro do poder. Alguns cantam o hino nacional. Outros bradam: “Não quero bônus, não quero Claps, quero que Nicolás saia”, em referência ao sistema paralelo de distribuição de alimentos por meio dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção, mercados mantidos pelo governo para a venda aos venezuelanos mais pobres.
Fonte: O Globo
