A inclusão da prevenção à violência contra a mulher e o idoso como temas transversais nas escolas, foi destaque no pronunciamento da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (22), diante do aumento dos casos de agressão doméstica e familiar registrados no Estado durante a pandemia. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) apontam que até maio deste ano, foram registradas 3.568 ocorrências envolvendo violência contra idosos.
Como presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família, Therezinha Ruiz pediu apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 274/2021, de sua autoria, que tramita na Casa e que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Estado do Amazonas. Ela citou inclusive a Lei Federal nº 14.164/2021, sancionada em 10 de junho, que também tem o mesmo objetivo.
Além da criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a Lei nº 14.164/2021, também determina a inclusão do conteúdo sobre a prevenção da violência contra as mulheres nos currículos da educação básica.
De acordo com Therezinha Ruiz, trata-se de um esforço para incentivar a reflexão crítica, envolvendo os estudantes e os profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Violência contra os idosos
Therezinha Ruiz defendeu urgência na implementação de políticas efetivas de prevenção à violência contra as pessoas idosas, tendo em vista os números alarmantes de agressões sofridas pelos idosos, dentro de suas casas, durante o isolamento social.
De acordo com a SSP-AM, atualmente Manaus tem uma média diária de 23 ocorrências de violência contra população idosa, destacando-se a agressão física, psicológica e financeira, além do abandono. A orientação aos idosos e familiares é denunciar qualquer caso suspeito, pelo Disque 100, ou pelo 181 Disque-Denúncia da SSP-AM, ou ainda no telefone da Delegacia do Idoso, no (92) 3214-5800.
A deputada Therezinha Ruiz promoveu recentemente uma Roda de Conversa com a participação de representantes de vários órgãos públicos e de instituições sociais que atuam na causa dos direitos dos idosos, e que relataram a situação de carência e da falta de amparo aos idosos necessitados.
“É uma situação preocupante. Ficou constatada a necessidade de Casas de Passagem, Casa Dia, de Acolhimento e de Convivência para atender aos idosos”, ressaltou a deputada.
Termo de Cooperação
Therezinha Ruiz anunciou a apresentação de um indicativo ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus, para que as secretarias de Educação e de Políticas do Idoso, realizem um Termo de Cooperação com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati), representada pelo reitor Euler Ribeiro, para trabalhar também temas transversais voltados à prevenção à violência contra o idoso nas escolas da rede pública.
“As políticas voltadas para o idoso ainda estão engatinhando e precisamos avançar com urgência nas ações de conscientização da sociedade sobre o respeito, a convivência pacífica e os direitos dos idosos, começando pelas escolas”, salientou a deputada, que também preside a Comissão de Educação.
