O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), sobre conscientização da Depressão Infanto-Juvenil no Amazonas, entrou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Casa Legislativa, nesta quinta-feira (17).
Preocupado com os casos de depressão entre crianças e jovens, Cidade propôs o PL nº 306/2021, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no Amazonas. A ideia é fortalecer a rede de serviços para crianças e adolescentes, assim como o acompanhamento psicológico adequado. Para isso, a Semana contará com a realização de campanhas educativas com seminários, palestras, oficinas e debates para garantir o suporte dos sintomas das doenças por uma rede especializada de saúde e o auxílio mútuo entre escolas, pais e assistência social.
O Projeto prevê que, uma vez aprovado, a semana seja realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro com metodologia definida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). “A depressão infantil afeta a criança em todas as áreas de sua vida, incluindo a fase escolar, prejudicando a aprendizagem e desempenho escolar, com redução do desempenho um sintoma da depressão. Por isso, é tão importante abordar este tema junto aos nossos discentes pode evitar novos casos de automutilações e suicídios e também poder familiarizar a comunidade escolar a respeito deste assunto”, justificou o parlamentar no Projeto.
*Denúncia de violência contra o idoso via Whatsapp *
Como forma de facilitar e estimular as denúncias de violência contra os idosos, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) propôs o PL nº 302/2021, que encerra o prazo de tramitação na pauta ordinária de Projetos, na quarta-feira (23), e será encaminhado às respectivas Comissões para continuar o rito legislativo e posteriormente ser votado em Plenário.
Pelo projeto, o Poder Executivo Estadual poderá celebrar convênios para instituir políticas públicas conjuntas e encaminhar as denúncias recebidas aos órgãos competentes. O número destinado às denúncias deverá ser amplamente divulgado e não receberá chamadas telefônicas, apenas mensagens, vídeos e fotos referentes às denúncias, que poderão ser feitas tanto pelo próprio idoso agredido, quanto por qualquer outro cidadão que perceba indícios ou testemunhe atos de violência contra idosos.
“O serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas via número de Whatsapp fomentará a proteção dos idosos, por meio de ações fiscalizadoras e punitivas, promovidas pelas instituições estaduais a partir de denúncias feitas e os meios virtuais de comunicação têm se demonstrado cada vez mais eficientes no quesito de celeridade dos serviços públicos prestados, trazendo agilidade e eficiência para solução de crimes de violência”, afirmou Souza.
Projetos semelhantes também já foram apresentados por parlamentares de outros estados como Ceará, Paraíba e no Paraná, principalmente em função do aumento no número de casos por conta do isolamento causado pela pandemia de Covid-19.
