O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos.
A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo em todas as redes socais do Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram), além de interpretação simultânea de Libras.
Serão apreciados seis recursos (ordinário, revisão e reconsideração), nove representações, cinco embargos de declaração, uma denúncia, duas tomadas de contas e uma admissão de pessoal pendente.
Contam na pauta ainda seis prestações de contas, entre elas a da ex-secretária da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar, exercício de 2015; da ex-diretora da Policlínica Zeno Lanzini, Iolanda Silva de Lira, referente ao exercício financeiro de 2017 e do ex-diretor da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Diego Roberto Afonso, do exercício de 2018.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Erico Desterro, Ari Moutinho Junior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mario Filho, Alípio Filho, Alber Furtado e Luís Henrique. O procurador-geral João Barroso representará o Ministerio Público de Contas (MPC).
19ª PAUTA ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2021