A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá nesta sexta-feira (11) a segunda Audiência Pública do ano com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. A reunião terá início às 13h, em modo virtual, com transmissão ao vivo pelas Redes Sociais.
Os debates serão conduzidos pelo presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Na abertura do calendário de reuniões quadrimestrais, em fevereiro, o parlamentar cobrou uma série de melhorias na qualidade dos gastos públicos, já que mesmo obtendo arrecadação recorde durante a pandemia de Covid-19, o Estado não foi capaz de evitar o colapso da saúde pública.
“O Amazonas não tem problema de arrecadação, mas de gestão. Há um descompasso grande entre o que é arrecadado e o que é prestado em serviços públicos à população. O Estado tem batido todos os recordes de arrecadação mesmo com a pandemia e, ainda assim, houve colapso na saúde, onde faltaram medicamentos, estrutura e até mesmo oxigênio”, criticou o presidente da CAE.
Atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
A apresentação e detalhamento dos relatórios de gestão fiscal do Governo do Amazonas pela equipe econômica da Sefaz ao Legislativo Estadual obedece às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A rotina de prestação de contas a cada quatro meses foi implantada na CAE em 2019, quando o deputado Ricardo Nicolau assumiu o comando do colegiado.
Além de Ricardo Nicolau na presidência, a CAE tem como vice-presidente o deputado Saullo Vianna (PTB). Os membros titulares são Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Podemos) e Ângelus Figueira (DC). Os deputados Fausto Junior (MDB), Tony Medeiros (PSD) e Felipe Souza (Patriota) são os suplentes.
