A capital amazonense é uma das dez cidades selecionadas no Brasil para participar de Programa de Gestão Urbana Sustentável, concorrendo com outros 126 municípios, em práticas inovadoras.
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai integrar o projeto de atividades de mentoria e capacitação do projeto de apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).
Para o prefeito David Almeida, é com alegria que se passa a integrar um grupo seleto de cidades escolhidas no Brasil para atuar no programa de desenvolvimento sustentável, com investimento nacional e internacional. “Prova de que estamos no caminho de práticas e instrumentos inovadores, de excelência e técnica, e em breve teremos mais resultados muito positivos e propositivos”, disse David Almeida.
Eixos
O projeto é implementado, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com foco em cinco eixos: agenda ambiental nas cidades; financiamento do desenvolvimento urbano sustentável; macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; verticalização na ocupação e uso do solo urbano; e elaboração e revisão de planos diretores.
As cidades selecionadas são Manaus (AM), Caruaru (PE), Amajarí (RR), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), e Naviraí (MS). Também integrará o processo de mentoria o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).
Esses municípios se somarão aos seis da primeira fase do projeto: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA).
Agenda
“Nosso objetivo é atuar nesta capacitação, participando de uma plataforma nacional para troca de experiências e aprendizado mútuo. A ideia é que possamos desenvolver mais projetos voltados à implantação de instrumentos inovadores na construção do desenvolvimento urbano e da melhoria de vida”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Para Valente, essa agenda propositiva vai ampliar o avanço na criação de parâmetros e regulamentações para um desenvolvimento mais equilibrado. “E que tenha mais atenção às questões urbanísticas, ambientais, mais integradas à mobilidade, às áreas técnicas e à sociedade civil organizada. Buscamos sempre ter procedimentos e ações mais ajustados para a maioria da população”.
As propostas selecionadas foram avaliadas dentro dos critérios e premissas de inclusão e equilíbrio entre todas as realidades presentes de tipologias de municípios, biomas e regiões geográficas do Brasil.
Selecionados
Os municípios selecionados vão participar do webinário do projeto Andus, nesta quarta-feira, 19/5, das 14h30 às 17h30 (horário Brasília), intitulado “Diálogo sobre instrumentos urbanos ambientais e a cidade”.
O objetivo é apresentar algumas atividades desenvolvidas no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha, como o Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) e o a experiência de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) nas comunidades de Salvador (BA). O evento será transmitido ao vivo no Youtube da Prefeitura de Anápolis.
Mentoria
Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa, participaram seis cidades, como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE), localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza (CE) e componente da região do semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na região metropolitana de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.
