O sábado (15/05) foi diferente na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Mais de 800 pessoas passaram pelo local para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mutirão realizado pelo órgão. A ação foi realizada pelo Detran-AM devido à grande demanda por esse serviço e teve boa aceitação dos usuários.
“Foi um atendimento organizado que facilitou para o condutor. Eu já tinha agendado o serviço para uma data distante, e quando fiquei sabendo do mutirão, fiz um reagendamento, o que ajudou bastante. A ação do Detran está sendo positiva, possibilitando a facilidade para o condutor renovar a CNH”, declarou o usuário Luís Cláudio, que já possui há 17 anos a Carteira de Habilitação.
O atendimento neste sábado foi exclusivo para a renovação da CNH. Vinte guichês foram colocados à disposição dos usuários para atendimento das 8h às 16h.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, mesmo com a reabertura dos postos do Detran-AM nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), haverá necessidade de um novo mutirão.
“Com a reabertura de nossos postos nos PACs, conseguiremos atender mais 2.500 pessoas até o fim de maio, só para o serviço de renovação. Se houver necessidade, realizaremos mais mutirões para renovação da CNH. No próximo sábado, já teremos mais outro”, declarou o diretor-presidente.
O Detran-Am abriu esse mutirão de atendimento em atenção à grande procura das pessoas pelo serviço de renovação de CNH.
Interrupção dos prazos
Apesar da grande demanda pelo serviço de renovação de CNH, é importante reforçar que os prazos de renovação estão interrompidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o país, devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Na prática, isso significa que, por mais que a CNH esteja vencida ou vá vencer, o condutor pode trafegar normalmente sem o risco de ser multado. Essa salvaguarda dos prazos está contida na Resolução nº 814, de 17 de março de 2021.
Ainda assim, mesmo com o prazo interrompido, a procura pela renovação tem sido grande, principalmente pelos motoristas de aplicativo, que reclamam das empresas por não respeitarem a determinação do Contran.
“O mutirão está sendo ótimo para possibilitar a renovação da CNH para quem precisa trabalhar. Os aplicativos de transporte não aceitam que o motorista conduza o veículo com a habilitação vencida, mesmo havendo normas que nos apoiam. Se não renovar, não tem o que fazer, eles querem que esteja renovada, caso contrário proíbem o trabalho pelo aplicativo”, disse Malcom Wesley, motorista de aplicativo que possui a CNH há cinco anos.
Fim da renovação simplificada
Desde o último dia 12 de abril, quando entraram em vigor as novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a renovação simplificada da CNH foi suspensa.
A renovação simplificada foi criada devido ao cenário das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Nessa modalidade de renovação, o Detran-AM reaproveitava a fotografia e a digital já armazenadas no banco de dados, coletada nos últimos seis anos.
No entanto, com as mudanças no CTB, o prazo para renovação da CNH pulou de cinco para dez anos, de modo que os dados biométricos e fotográficos dos usuários ficariam muito defasados e, por isso, a renovação simplificada foi suspensa.
