Aleam vai debater sobre o Combate aos Crimes Cibernéticos
Nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Sinésio Campos (PT) solicitou um debate da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos e Fake News, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aleam vai debater sobre o Combate aos Crimes Cibernéticos
A ideia é receber e encaminhar aos órgãos competentes, consultas e denúncias referentes aos crimes cibernéticos e fake news, no Amazonas.
A Frente Parlamentar será composta por livre adesão dos deputados estaduais com o intuito de elaborar legislação para combater os crimes cibernéticos, os quais configuram atividades ou práticas ilícitas cometidas na internet, como por exemplo, roubo de dados pessoais, falsidade ideológica, acesso a informações confidenciais, disseminação de vírus e notícias falsas.
Para o deputado Sinésio Campos, os parlamentares devem pensar como um todo. Não é somente a classe política que é atingida com as fakes news. Todas as classes, sem distinção, sofrem com sua disseminação de notícias falsas que podem ser devastadoras, por isso a importância dessa frente”.
O deputado cobrou ainda, que o Governo do Estado agilize o processo de construção de uma Sede para uma Delegacia Especializada de combate aos crimes cibernéticos, que tenha visibilidade.
Sinésio disse: “Atualmente, em Manaus, há uma delegacia que recebe esse tipo de denúncia, mas, funciona no sótão da Delegacia Geral, não tendo o destaque merecido, principalmente, em um momento em que as fake news são amplamente compartilhadas, prejudicando e até mesmo tirando vidas, em meio à pandemia do novo coronavírus”.
O Projeto de Resolução Legislativa (PRL), de número 36/2020, que cria a Frente é de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) e tem apoio do deputado Sinésio Campos. O parlamentar também é autor da Lei que instituiu o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Fake News, celebrado em 24 de março.
