O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou nesta segunda-feira (6) a prorrogação por 60 dias da Medida Provisória (MP) que criou subsídios a produtores e importadores de combustíveis.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União. Trata-se de uma decisão protocolar em caso de MPs, que entram em vigor após a assinatura do Executivo e têm validade 60 dias com possibilidade de prorrogação por mais 60.
A medida foi assinada pelo governo Lula (PT) em 13 de maio para tentar conter a alta dos combustíveis no país provocada pela escalada da guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.
Apesar da manutenção, o governo já iniciou o processo de revisão do benefício.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou o corte de R$ 0,35 por litro da ajuda concedida ao diesel. A redução no subsídio entrou em vigor no dia 1º de julho. Com isso, o benefício total caiu de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro.
Durigan disse que o governo acompanha diariamente os preços internacionais do petróleo e os valores praticados no mercado interno. De acordo com ele, a redução parcial da ajuda foi possível diante da queda das cotações internacionais e da maior estabilização dos preços.
Retirada será gradual
A redução anunciada em 30 de junho não encerra o subsídio aos combustíveis, visto que os preços ainda estão acima do nível anterior à guerra. Por isso, a retirada das subvenções será feita de forma gradual.
A avaliação do governo é que a retirada parcial preserva a estratégia de proteger os consumidores sem comprometer a meta fiscal. A equipe econômica afirmou que pretende cumprir a meta de resultado primário deste ano sem pedir espaço fiscal adicional.
As medidas de contenção dos preços dos combustíveis começaram a ser anunciadas em março. A primeira iniciativa foi a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel, que já foi revertida. Depois, o governo criou subvenções ao diesel e fez acordo com os Estados para reduzir o custo de importação do combustível.
Fonte: SBT NEWS
