O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º) com parlamentares do governo. O objetivo é discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 – composta por seis dias de trabalho e um de descanso.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (limitada a 8 horas diárias), com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A mudança deve ocorrer sem redução salarial.
A ideia é reduzir a jornada gradualmente, num período de 14 meses. Segundo o texto, a mudança começará a valer 60 dias após a promulgação. Nesta primeira etapa, o limite semanal de trabalho cairá para 42h, já com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, e, depois de um ano, para 40h.
Na prática, a proposta tende a substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2 – cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto não obriga, contudo, que as folgas ocorram em dias consecutivos, permitindo escalas flexíveis conforme acordos coletivos, convenções e necessidades operacionais.
A PEC, no entanto, está travada há mais de um mês no Senado. Desde que recebeu o texto, Alcolumbre não deixou claro se o levaria para comissões ou direto ao plenário. Em algumas ocasiões, defendeu maior tempo para análise da proposta.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara. Essa é a minha posição”, disse Alcolumbre.
A tramitação mais lenta não agrada os governistas, que pedem a aprovação rápida da PEC, de modo que a queda parcial na jornada de trabalho esteja em vigor em meados de setembro – poucas semanas antes do primeiro turno das eleições. A pressão é ainda maior agora, uma vez que o Legislativo estará de recesso de 18 a 31 julho, o que pode atrasar a votação.
Oposição
Paralelamente, ganha força no Senado uma outra proposta que propõe uma jornada flexível, com o pagamento por horas trabalhadas. Há mais de 40 assinaturas em apoio ao texto apresentado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). Tal proposta, inclusive, já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, enquanto o projeto defendido pelo governo segue estacionado.
Foto: O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre | Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Fonte: SBT NEWS
