Brasil registra alta histórica no número de divórcios
Durante a pandemia o número de divórcios realizados em cartórios no Brasil, no segundo semestre de 2020, foi o maior da história. Nesse período foram contabilizados 43,8 mil processos de acordo com o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) com um aumento de 15% em relação à 2019.
A média história dessa variação é de 2% e o estado do Amazonas entra nessa avaliação com o aumento de 17%. O relatório da CNB aponta para um reflexo do maior período de convivência no ambiente doméstico por causa do isolamento social. Mas a mudança decorre também da facilitação dos processos que podem ser feitos completamente pela internet.
“O acesso ao serviço online evitou que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas. Com a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio do ano passado, que permite a separação por meio de processo realizado totalmente on line, foi possível buscar soluções de problemas pessoais e patrimoniais sem o risco das aglomerações e com manutenção do isolamento social”, explicou a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.
Em todo o primeiro semestre de 2020, houve redução no número de divórcios registrados no país: foram 26.976, total 25% menor que os 35.563 contabilizados no mesmo período de 2019. Em abril, quando as medidas de distanciamento social atingiam todo o país de forma mais restrita, foram apenas 2.868 casos, o menor total dos últimos seis meses. Porém outubro do ano passado foi o mês com maior número de divórcios desde 2007, foram mais de 7,6 mil separações no intervalo de 30 dias.
Outros estados
Além do Amazonas, outros 21 estados e o Distrito Federal apresentaram uma alta expressiva. Em 16% das unidades da federação, os números atingiram recorde. Na lista estão Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Com 54% de aumento, Rondônia registrou avanço mais significativo. O vizinho Acre teve 50% de alta. Na sequência aparecem Mato Grosso do Sul (49%); Pernambuco (34%); Espírito Santo (30%); Distrito Federal (26%); Roraima (26%); Rio Grande do Norte (26%); Alagoas (21%); Sergipe (21%); São Paulo (18%); Goiás (19%); Maranhão (19%); Paraíba (19%); Amazonas (17%); Mato Grosso (15%); Ceará (14%); Pará (14%); Paraná (13%), Minas Gerais (11%); Santa Catarina (9%); Rio de Janeiro (8%) e Rio Grande do Sul (7%).
Serviço online
Antes de 2007 o processo de separação era feito exclusivamente por meio de processo judicial. A partir deste ano foi concedida a autorização ao tabelião a realizar o processo de divórcio. Atualmente na modalidade on line, a separação está disponível apenas para divórcios consensuais e que não envolvam filhos menores de idade. O processo pode ser feito em ambientes diferentes e até por meio do celular. Os interessados devem procurar um cartório e solicitar um certificado eletrônico.
Texto: João Paulo Gonçalves, com informações do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
