O deputado estadual Josué Neto (Patriota) apresentou, nesta segunda-feira (1), um breve balanço dos seus dois anos de gestão à frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou os investimentos nos servidores, em tecnologias de comunicação e em ações realizadas durante a pandemia para auxiliar o povo do Amazonas. De acordo com ele também foram deixados no caixa da Aleam R$ 35,2 milhões, algo que nunca aconteceu antes na história do Parlamento.
Os dados foram apresentados durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Estadual. Josué passou a presidência da Aleam para o deputado Roberto Cidade (PV), que comandará o Parlamento no biênio 2021-2022, e assumiu o cargo de vice-presidente da Casa.
Aproximação
Josué lembrou que, em 2019, em um dos primeiros atos de sua gestão, a Aleam se tornou a primeira Assembleia Legislativa do País a transmitir as Sessões Plenárias na internet, simultaneamente no Facebook, Twitter, Instagram e Youtube, o que possibilitou maior transparência dos atos legislativos e aproximação com o povo do Amazonas. Ele destacou que o Parlamento também abriu as portas para os debates com as diversas categorias da sociedade e citou o fim da greve dos professores que, após 41 dias, terminou graças a um acordo mediado pelos deputados.
Ações na Pandemia
Josué destacou a destinação de R$ 33 milhões em recursos de emendas parlamentares para socorrer a população e os profissionais de saúde durante a pandemia no Estado e mais R$ 50 milhões em recursos de emendas impositivas para a compra de vacinas anti-covid. “Esta casa irá debater se esses recursos serão usados na compra de vacinas ou se poderão ser utilizados em outras medidas de socorro à população”, afirmou.
O parlamentar disse que a Aleam foi a primeira instituição do Amazonas a adotar medidas de prevenção à Covid-19, suspendendo todas as reuniões presenciais, servindo de inspiração para os demais poderes e casas legislativas brasileiras. Também foi a primeira Assembleia a realizar sessões 100% virtuais (durante o período de isolamento), e depois as Sessões híbridas, mantendo os trabalhos legislativos, que resultaram na aprovação de 394 proposituras, em 2020, entre elas o pedido de intervenção federal – que não aconteceu, mas contribuiu para o que o Governo Federal enviasse ajuda ao Amazonas.
Nesse período, os deputados também instalaram a CPI da Saúde; aprovaram a Lei que proíbe o corte de serviços essenciais, como água e energia, enquanto durar a pandemia; aprovaram a Lei que possibilitou a isenção de Imposto sobre a Circulação de Produtos e Serviços (ICMS) dos produtos e materiais de combate e proteção à Covid-19 e reconheceram a admissibilidade de um pedido de Impeachment do Governador Wilson Lima (PSC).
Ele explicou que o Parlamento investiu R$ 550 mil em EPIs, medicamentos, sanitização dos setores e ações sociais e médicas; investiu cerca de R$ 4 milhões em soluções tecnológicas e comunicação para melhorar a transparência, sistemas digitais, controle interno e viabilizar as Sessões virtuais que levaram os debates do Legislativo a toda a população.
Economia e geração de empregos
Na área da economia e geração de empregos, Josué destacou que a Aleam se aliou à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ao Banco da Amazônia (Basa) em prol do desenvolvimento econômico do Amazonas; cobrou e conseguiu a inclusão de 16 blocos exploratórios de petróleo e gás natural que temos em 19 municípios do interior do Amazonas no leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e atuou efetivamente junto aos ministros no caso em que resultou na manutenção dos incentivos do IPI na Zona Franca de Manaus.
Josué lembrou ainda, que lutou pela criação da nova Lei do Gás Natural que poderia atrair empresas para o Estado e aqui gerar 46 mil novos empregos para o povo do Amazonas e buscou incansavelmente a recuperação da BR-319.
Segurança
Na área da segurança Josué destacou; a lei que possibilitou ao Estado captar do governo federal R$ 11 milhões para investir na segurança; a aprovação de recursos para a realização do concurso da Polícia Civil; aprovação da PEC da Polícia Penal e destinação de R$ 27 milhões em recursos de emendas impositivas para concessão do auxílio-fardamento da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Gestão
Em relação aos servidores, Josué disse que foi cumprido o aumento constitucional dos servidores em 2019 e 2020. E no final do ano passado os servidores foram contemplados com quatro tickets alimentação, sendo dois tickets extras.
Josué lembrou que sua gestão foi reconhecida pelo Ministério Público de Contas (MPC), em um ranking em que a Aleam ficou em primeiro lugar nas ações de Controle Interno, pelo correto uso dos recursos públicos.
Escola do Legislativo
Outra conquista da sua gestão, segundo Josué, foram ações feitas através da Escola do Legislativo, que alcançou 19.143 pessoas no último biênio, entre elas a criação de um curso de pós-graduação através da Escola do Legislativo, em parceria com Universidade Federal do Amazonas (Ufam); a criação de uma Revista Científica para aproximar o Parlamento da comunidade acadêmica; a conquista do Prêmio Ser Humano da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) através do Programa Educação Cidadã.
Assistência Social e Proteção a Mulher
Na área de Assistência Social e Proteção à Mulher, Josué informou que a Aleam bateu recorde em doações de sangue nos anos de 2019 e 2020 através do Programa Doador Legal, com 225 voluntários em 2020 e 154 em 2019; entregou 12 toneladas de alimentos não perecíveis, entre outros itens, para 21 instituições filantrópicas, além de EPIs e álcool em gel para unidades de saúde, através do Assembleia Viva, um Programa mantido com doações dos servidores do Parlamento;
Reconhecimento
Autoridades do Estado reconheceram o trabalho do deputado Josué Neto à frente da presidência da Aleam. O novo presidente da Aleam, eleito para o biênio 2021-2022, Roberto Cidade (PV), afirmou que Josué é um parlamentar experiente, que por três vezes dirigiu o Poder Legislativo do Amazonas de forma exemplar.
“Queria agradecer ao ex-presidente Josué Neto, amigo, irmão, que logo vai para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Quero aprender muito com ele e com os deputados mais experientes”, disse Cidade.
Para o Defensor Público-Geral do Amazonas, Ricardo Paiva, Josué Neto deixa o comando da Casa Legislativa com o dever cumprido e agradeceu ao parlamentar e aos demais 23 deputados pela atenção às necessidades da Defensoria Pública, que com o apoio do Parlamento Estadual conseguiu recursos para implantar sedes da DPE em municípios do interior e assim ampliar o atendimento à população do Amazonas.
