O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado. Destes 67 serão analisados na 1ª sessão ordinária da 2ª Câmara da Corte de Contas, que se reunirá às 09h30, 104 processos serão julgados pelo Pleno do TCE-AM, que se reúne para a 1ª sessão ordinária de 2021 a partir das 10h.
As sessões serão realizadas no Plenário Virtual da Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
A 2ª Câmara da Corte de Contas deve apreciar 46 aposentadorias, 12 pensões e sete transferências, além de duas prestações de contas.
Entre os processos a serem apreciados pelo Pleno estão 33 representações e outros 35 recursos de revisões, ordinários e reconsiderações.
Gestores e ex-gestores públicos de órgãos da administração direta e indireta do Estado terão prestações de contas das respectivas gestões apreciadas. Ao todo, 12 prestações de contas estarão em julgamento, dentre elas, a do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, do exercício financeiro de 2018; do ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, também do exercício financeiro de 2018; e do ex-prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, referente a 2017.
O Pleno do TCE-AM deve julgar, ainda, nove embargos de declaração, oito tomadas de contas, cinco denúncias de possíveis irregularidades e duas consultas de informação emitidas à Corte.
A Sessão Plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
1ª PAUTA ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 – 2 Camara
1ª PAUTA ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Texto: Lucas Silva
Edição: Camila Carvalho/Elvis Chaves
