Transferência ocorre por força de liminar e após cobrança de órgãos de controle. Um terceiro aguarda transferência
Dois pacientes com Covid-19 em estado grave foram transferidos de Parintins para Belém, no início da manhã desta sexta-feira (22). A transferência foi realizada em cumprimento a uma liminar concedida nesta quinta-feira (21), em ação civil pública movida pelo Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Baixo Amazonas e Ministério Público do Estado (MP-AM) contra o Estado do Amazonas. Um terceiro paciente alcançado pela liminar ainda aguarda remoção. Há leito em Belém reservado, mas não está garantido o transporte.
Na decisão judicial, o juízo titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins determina que o Estado do Amazonas forneça imediatamente o transporte em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aérea aos três pacientes, uma mulher e dois homens, para Manaus ou para outro município que possua vaga de UTI disponível, ainda que localizado em outro Estado da Federação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil por paciente, limitada a 30 dias.
Em seu pedido, DPE-AM e MP-AM afirmam que os pacientes aguardam há mais de 24 horas uma resposta quanto ao pedido de transferência sem que haja qualquer manifestação por parte do Estado.
Para conceder a liminar, o juízo de Parintins considerou que os pacientes correm risco de morte se permanecerem no município. “Conforme exposto e comprovado satisfatoriamente pelo requerente em sua petição inicial, resta evidente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, tendo em vista que laudo médico atesta o risco de manutenção dos pacientes na unidade hospitalar em que se encontram por mais de 24 horas, correndo risco de morte”, cita trecho da decisão.
O defensor público Gustavo Cardoso, que atua no Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, diz que as transferências têm sido realizadas depois de decisões judiciais e de muita insistência dos órgãos de controle para o cumprimento de liminares. Gustavo afirma que há ainda quatro pacientes intubados aguardando remoção de Parintins, além de inúmeros em estado grave.
“Hoje temos 81 pacientes graves no interior sem perspectiva de remoção. São pessoas com nome, família e trabalho”, afirma.
Foto: Divulgação/DPE-AM
