A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Coed/ Aleam) trabalhou em várias frentes de atuação no ano de 2020, debatendo questões de segurança sanitária nas escolas públicas, propondo redução do valor das mensalidades em instituições de ensino particular e cobrando melhoria no atendimento do plano de saúde dos servidores da educação que residem no interior do Amazonas.
Junto com a Comissão de Defesa do Consumidor, a Coed/Aleam foi a primeira a realizar Audiência Pública em ambiente virtual, ainda no início da pandemia no Amazonas, para buscar um entendimento junto às instituições particulares de ensino de modo a reduzir o valor das mensalidades e também o cancelamento da cobrança de juros e multas, visto que as aulas presenciais tinham sido suspensas. Infelizmente o diálogo não avançou e a redução só foi possível graças a uma decisão da justiça que obrigou a redução de 20% no valor das mensalidades.
Três meses de pois de registrado o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas e com planos de retorno das atividades presenciais, a presidente da Comissão de Educação, deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB) começou a insistir junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na elaboração de um planejamento para garantir o retorno seguro dos alunos da rede pública estadual e por isso defendeu um plano de medidas de higiene, com serviço de desinfecção das escolas.
Em uma Audiência Pública virtual Therezinha também debateu o retorno das aulas presenciais com professores e especialistas em educação, oportunidade em que ficou clara a necessidade da adoção de medidas sanitárias preventivas, e de flexibilizar o retorno às aulas presenciais, por grupos de alunos para resguardar a saúde na escola.
A partir daí, a Seduc apresentou em julho um plano de retorno às atividades em sala de aula, mas inicialmente, sem data definida. Na apresentação, a deputada chamou a atenção para a importância da participação das lideranças de entidades de Educação no processo. “É muito importante neste momento, abrir o diálogo para que as lideranças de entidades da Educação deem suas sugestões e saibam do trabalho que está sendo feito, porque é fundamental que todos contribuam com propostas para garantir um retorno responsável e seguro para os professores, alunos, familiares e demais servidores da educação”, afirmou.
Anunciado o retorno presencial dos alunos do ensino médio da rede estadual em agosto, a Comissão deu início, na primeira quinzena do mês, a uma intensa agenda de fiscalizações das adaptações estruturais de segurança sanitária para resguardar a saúde dos alunos e trabalhadores das escolas. Foram 73 visitas técnicas para observar a disponibilização de pias, bebedouros com copos descartáveis, álcool em gel e demais recomendações, como aferição da temperatura corporal, uso de máscaras de proteção facial, entre outros.
Plano de Saúde no interior
A melhoria da oferta de atendimento do plano de saúde Hapvida para os professores e servidores que residem no interior foi outra vitória para o segmento que teve a contribuição da Coed. Em julho, um requerimento conjunto das deputadas Therezinha Ruiz (PSDB) e Alessandra Campêlo (MDB) ao secretário de Educação do Estado, Luis Fabian, pediu uma solução para o atendimento médico do plano aos trabalhadores da educação do interior, que ficavam condicionados a se deslocar até Manaus para poder usufruir dos serviços de saúde da Hapvida. No mês seguinte o Governador Wilson Lima anunciou a expansão do atendimento em 11 cidades-polo para atender os mais de 15 mil profissionais da educação, dos 61 municípios.
Classificando o ano como desafiador para a Comissão em função da pandemia, a presidente da Comissão, deputada Therezinha Ruiz, lembrou ações de valorização dos professores. “Foi um ano em que lutamos para garantir a ampliação do Plano de Saúde para os professores do interior e realizamos vistorias nas escolas para verificar o cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19. Mas também realizamos com sucesso a Semana de Valorização do Educador, premiamos os profissionais da educação que se destacaram com bons projetos, tudo isso de modo hibrido, além de lançar o segundo volume do livro ‘Professor Inovador’”, destacou a deputada.
