Integrantes das equipes da comissão de transição da Prefeitura de Manaus da gestão do atual prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do prefeito eleito David Almeida (Avante) realizaram nesta quinta-feira, 3/12, o primeiro encontro para alinhamento dos dados. Após a reunião, os coordenadores das equipes concederam coletiva à imprensa no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste, e destacaram que o processo será feito de forma técnica e cooperativa.
Para o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, a primeira reunião foi um exemplo daquilo que o prefeito Arthur Neto estima para a transição. “O processo será feito de forma transparente, de acordo com aquilo que determina a lei. Tivemos uma excelente sinergia entre as equipes, onde pudemos apresentar todo o Planejamento Estratégico Manaus 2030, assim como as informações de toda a rede de assistência à atenção básica e políticas de combate à Covid-19, infraestrutura e mobilidade, para que, ao final, haja o trabalho de continuidade da melhoria da cidade”, explicou.
Coordenador da equipe do prefeito eleito, David Almeida, o procurador do Estado, Tadeu de Souza Silva, ressaltou que o trabalho não é uma auditoria, mas um processo colaborativo. “Agradeço, primeiramente, a forma como fomos recebidos na Prefeitura de Manaus. Nessa primeira reunião já tivemos acesso a diversas informações necessárias para iniciarmos a transição governamental. A equipe do atual prefeito já vinha trabalhando para apresentar, da melhor forma, todos os relatórios determinados por lei à nossa comissão”, comentou.
Entre os assuntos comentados pelos membros de transição de ambas as equipes estavam a saúde fiscal e financeira do município. “Manaus é uma cidade-Estado e tem muita complexidade em sua estrutura. Claro que a parte de finanças é muito importante, mas seguindo proposta do doutor Tadeu, faremos segmentação dos trabalhos com subcomissões temáticas, como a política educacional em tempos de pandemia, a de infraestrutura e mobilidade, a de saúde e a que tratará de políticas específicas de enfrentamento à Covid-19. Tudo isso, como determina o prefeito Arthur, e com a expertise da equipe técnica do prefeito eleito, tem o objetivo de dar amplo conhecimento das políticas desenvolvidas pela atual gestão, para que a próxima saiba dar a tônica da continuidade”, comentou Rafael Albuquerque.
O procurador estadual também destacou que, devido o impacto no calendário eleitoral, a comissão tem a obrigação de fazer a organização e sistematização em um período muito curto. “Eu irei tomar a iniciativa de fazer uma exposição de motivos ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um requerimento, para que a gente consiga uma ampliação no prazo de conclusão e entrega dos relatórios. De regra, a resolução prevê a entrega até cinco dias após a posse do novo prefeito”, completou Tadeu de Souza, destacando as agendas setoriais para celeridade nos trabalhos.
A equipe da Comissão de Transição de Governo é responsável por transmitir os processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal, informações sobre as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o TCE, a situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei em curso na Câmara Municipal e, também, o número de cargos e funções no serviço municipal, à equipe do prefeito eleito, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão.
A participação dos membros na comissão não é remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público e os trabalhos se encerrarão com a posse do prefeito eleito.
Equipe de transição do governo Arthur Neto:
1. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador-geral do município, coordenador;
2. Arnaldo Gomes Flores, controlador-geral do município – membro;
3. Mariza da Rocha Barreto Gentil, secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – membro;
4. Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera, secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão – membro;
5. Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde – membro;
6. Luiz Alberto Carijó de Gosztonyl, secretário extraordinário – membro;
7. Fábio Augusto Alho da Costa, diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – membro;
8. Aldemara Kimura de Menezes – subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil – membro.
Equipe de transição do governo David Almeida:
1. Tadeu de Souza Silva, procurador do Estado;
2. Luiz Gonzaga, auditor fiscal de tributos estaduais da Sefaz-AM;
3. Clécio Freire, auditor de controle externo do TCE-AM;
4. Alessandro Moreira, engenheiro químico analista do Tesouro estadual da Sefaz-AM;
5. Célio Bernardo, auditor técnico de controle externo do TCE-AM;
6. Emerson Quaresma, jornalista que foi coordenador da comunicação da campanha de David;
7. Sabá Reis, ex-deputado estadual;
8. Luis Cláudio Cruz, médico cardiovascular;
9. Renato Frota Magalhães, empresário e primeiro secretário do diretório estadual do Avante;
10. Ebenezer Albuquerque Bezerra, auditor técnico de controle externo do TCE, advogado e vice-presidente do Avante Amazonas;
11. Dulcinea Ester de Almeida Motta, professora concursada da Seduc;
12. Regina Fernandes, ex-secretária de Estado de Assistência Social;
13. José Arnaldo Grijó, contador com especialização em auditoria fiscal e tributária.
