Em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e com o Banco da Amazônia S.A. (Basa), a Suframa realizou, nesta terça-feira (1º), encontro com prefeitos eleitos da Amazônia Ocidental com o objetivo de apresentar possibilidades de parcerias com os governos municipais na efetivação de ações e projetos direcionados ao desenvolvimento regional sustentável. O evento, realizado tanto presencialmente, no auditório da Suframa, quanto por meio de videoconferência, teve a participação também de representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional da Amazônia Legal, entre outros órgãos.
No início do encontro, o superintendente Algacir Polsin parabenizou os gestores eleitos e desejou sorte e sucesso na nova jornada. Ele também defendeu que todos os atores que lutam pelo desenvolvimento da Amazônia devem, acima de tudo, buscar a integração de forma a vencer todas as dificuldades inerentes à região e afirmou que a Suframa quer atuar cada vez mais como facilitadora junto aos mais diversos parceiros. “O modelo Zona Franca de Manaus possui muitos resultados positivos ao longo de seus 53 anos, mas esses benefícios precisam ser mais espraiados para as regiões interioranas e para os demais estados da área de atuação da Suframa”, disse Polsin. “Por isso, estamos buscando nos aproximar do Basa, da Sudam, do Conselho da Amazônia e de diversos outros atores na busca pela criação de sinergias dentro de cada área temática. Esse contato com os prefeitos é fundamental, pois eles têm uma responsabilidade muito grande pela frente e precisam compreender que existe toda uma estrutura do governo federal que está aqui para apoiá-los”, complementou.
Na sequência, o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Manoel Amaral, fez uma breve apresentação sobre as formas de cooperação disponíveis no âmbito da Autarquia, entre as quais destacam-se, principalmente, ações de apoio para captação de recursos e elaboração de projetos estruturantes e, ainda, possibilidades de aportes de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Interior da Amazônia Ocidental. Amaral lembrou, especialmente, a oportunidade aberta a partir de atualizações da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus que permite que os municípios atraiam Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) e estejam aptos a receber e fomentar investimentos em PD&I.
A superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Low, disse que é urgente o desafio de gerar desenvolvimento includente e sustentável para os mais de 20 milhões de habitantes da Amazônia Legal e citou também possibilidades de contribuição que a Sudam pode prestar aos governos locais, incluindo apoio em projetos no âmbito do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). De acordo com a titular da Sudam, a expectativa é de que, somente em 2021 o FNO disponibilize aproximadamente R$ 7 bilhões em recursos para a região da Amazônia Legal.
O presidente do Basa, Valdecir Tose, participou do evento por videoconferência e buscou ressaltar novamente a disposição do banco em colaborar com todos os parceiros e atuar como agente de fomento e desenvolvimento na região, colocando a estrutura do Basa à disposição dos prefeitos e dos demais gestores de órgãos públicos na busca de ações em prol do crescimento socioeconômico e sustentável da Amazônia.
Por fim, o representante do Conselho Nacional da Amazônia Legal, coronel Carlos Robero Sucha, lembrou a finalidade do Conselho de coordenar e integrar políticas públicas que possibilitem maior grau de proteção, desenvolvimento e preservação à Amazônia e afirmou que há uma responsabilidade de ter ações convergentes com a Suframa, a Sudam, o Basa, os prefeitos e demais atores regionais no sentido de entregar para os cidadãos esperança e confiança na capacidade de fazer e ver a região crescer.
Cadastramento
Ao final do evento, o superintendente Algacir Polsin ainda fez questão de solicitar aos prefeitos que disseminem aos empresários, comerciantes e demais cidadãos de seus municípios informações relacionadas ao modelo Zona Franca de Manaus e sobre a importância de realizarem o cadastro na Suframa. “Para fazer o cadastro na Suframa, ou se ‘suframar’ como bem gostam de falar, não é necessário pagar nada. E só com esse cadastro já é possível gozar de uma série de benefícios fiscais, então entendemos que é muito necessário que a população tenha conhecimento disso e desperte seu interesse para essa ação”, afirmou, ressaltando que apenas pessoas jurídicas (com CNPJ) podem fazer jus aos diferenciais tributários ofertados no âmbito da Zona Franca de Manaus.
