Secretários de Meio Ambiente dos 62 municípios amazonenses, se reúnem nesta segunda-feira (03/12), no auditório Auton Furtado da Federação das Indústrias do Estado (Fieam), no Centro de Manaus, durante a 16ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fopes) para discutir a construção de uma Agenda Positiva com base no desenvolvimento sustentável do Amazonas.
O último encontro do ano do colegiado será aberto, a partir das 9h, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, e encerra nesta quarta-feira (05/12). “Vamos discutir, inclusive, o processo de descentralização da gestão ambiental, iniciado na administração do governador Amazonino Mendes e, também, ações para enfrentar crimes ambientais no interior no próximo ano”, disse.
Durante os três dias de reunião, a Sema e o Ipaam vão entregar aos municípios de Apuí, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã e Parintins, “kits” com equipamentos como computadores notebooks, impressoras multifuncionais, projetor, caixas amplificadas, máquinas fotográficas, aparelhos de GPS e motocicletas modelo Cross 150 cilindradas com capacetes.
O material faz parte do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Uso e Conservação das Florestas (Profloram) e conta com a parceria da Cooperação Brasil/Alemanha, por intermédio do Banco Alemão KfW. Os equipamentos serão utilizados em projetos e ações de monitoramento, prevenção e combate a crimes ambientais no interior do Estado.
Capacitação
O presidente do Fopes, Alzenilson Santos de Aquino disse que, além de ser um instrumento de diálogo e compartilhamento de experiências, a reunião da entidade vai servir de capacitação para os gestores e técnicos das secretarias de Meio Ambiente. “Esperamos uma participação efetiva dos secretários dos 62 municípios e que eles possam compartilhar experiências e, também, deliberar pontos e fazer uma avaliação de fim de ano”, disse.
A abertura do encontro vai contar com a participação do presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso de Souza, do procurador do Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Merloto Soave e do juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio.
Debates
Após a abertura do evento, às 10h, o secretário da Sema e presidente do Ipaam, Marcelo Dutra inicia as sessões de debates com tema “A Política Estadual do Meio Ambiente – Avanços e Desafios”, onde ele vai fazer um balanço dos 12 meses do Governo do Amazonas na gestão ambiental. Em seguida, Dutra assina o Plano de Trabalho do Centro Multifuncional “Casa do Produtor Rural” firmado entre a Sema e a prefeitura de Parintins e entrega os equipamentos às prefeituras.
Ainda pela manhã, as discussões seguem com palestras do procurador do MPF, Fernando Merloto e do juiz da Vemaqa, Adalberto Carim Antônio. Os dois vão orientar os gestores municipais sobre legislações e regras para formalização de Termos de Ajustamento de Conduta Ambientais (Tacas). Um representante de Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai apresentar modelos de sistemas de compensações ambientais para as comunidades rurais.
Programação à tarde – 03/12
14h30min – Orientações Jurídicas da AAM para os municípios – AAM
15h – ICMS Ecológico, REED+ e Pagamento por Serviços Ambientais – Francisco Melgueiro/Sema.
15h30min – Primeiros Passos do Sinaflor – Antenor Guilherme de Melo Neto – Ipaam
16h – Discussão
17h – Encerramento do dia
04 de dezembro de 2018 – Terça-feira
09h – Processo de Descentralização da Gestão Ambiental para firmar termo de cooperação técnica com o Ipaam – O caso de Presidente Figueiredo – Dr. Fabio Rodrigues Marques/Ipaam
10h – Licenciamento Ambiental ¬Industrial – Sheron Vitorino – Ipaam
10h30min – Agricultura Familiar e Supressão Vegetal – Liliane Martins – Ipaam
11h – Intervalo
11h30min – Fiscalização Ambiental – Adilson Cordeiro – Sema
12h30min – Intervalo para Almoço
14h – Orientações aos municípios sobre: Legislações Ambientais Vigentes e Aplicação correta dos recursos públicos voltados para o meio ambiente com ênfase aos aterros sanitários – Dr. João Marcelo e Anete Jeane – TCE
14h30min – Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Estado do Amazonas – Opções e destinação correta da coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares com orientações gerais e Novas tecnologias reais e que tenham tido sucesso – Antonio Ademir Stroski – Ipaam
15h – Troca de Experiências: Resíduos sólidos – Municípios de Maués e Parintins
5h30min – Intervalo
15h45min – Arborização Urbana e Criação de Espaços Protegidos nos Municípios – Heitor Liberato – SBAU/RBJB
16h15min – Espaço Sala Verde Amazônia – MMA/Seduc/Sema/Ipaam – Marcus A. Pereira/Seduc
17h – Encerramento do dia
05 de dezembro de 2018 – Quarta-feira
09h – Reunião Interna com Secretários (as) Municipais de Meio Ambiente ou Correlatos – Diretoria do Fopes
12h – Intervalo para Almoço
14h – Visita ao Ipaam – Participação na Reunião Técnica do GT Queimadas – Tapiri Ambiental (Opcional)
17h – Encerramento do dia
Fonte: Governo do Amazonas
