Polo é o sexto implantado pela DPE-AM no projeto de expansão para o interior; interiorização fortalece a democracia, afirma defensor público geral, Ricardo Paiva
A população de Maués passa a contar a partir desta quinta-feira (19) com um Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Este será o sexto polo implantado pela instituição em seu projeto de interiorização. Com mais esta unidade, a Defensoria terá alcance potencial para 1,1 milhão de pessoas em 32 cidades do interior. O Polo de Maués ficará instalado na sede no Fórum do município e também estará à disposição dos moradores de Boa Vista do Ramos, antes atendidos pelo Polo do Baixo Amazonas.
A inauguração será realizada nesta quinta-feira, às 10h, no auditório do Fórum de Justiça Desembargador Oyama César Ituassú da Silva, localizado na Rua Guaranópolis, 107, Centro. Na ocasião, será realizada a posse da servidora Mariane Cherer, habilitada para exercer cargo de provimento efetivo no quadro de servidores da Defensoria neste polo. A cerimônia contará com a presença de autoridades locais e número reduzido de convidados, seguindo os protocolos de segurança recomendados para minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. O espaço onde funcionará o polo da Defensoria foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Para o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, a implantação e inauguração do Polo de Maués representa um processo de crescimento institucional para a Defensoria, na medida em que há um fortalecimento e criação de um vínculo mais forte com o interior do Estado, por meio de polos com estrutura própria, com nomeação de servidores aprovados em concurso público voltado para a região, além de ser um mecanismo que fortalece também a democracia.
“Isso é uma marca do fortalecimento da atuação da Defensoria no interior. E isso, obviamente, representa um fortalecimento da democracia brasileira. Porque não há como falar em justiça sem a presença de um defensor público. Se no interior do Estado não tem um defensor em determinada comarca, há um acesso precário à Justiça e a população fica fragilizada. Então, reconheço aqui um fortalecimento da democracia e do estado democrático de direito. Reconheço, inclusive, a vontade do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas em democratizar o acesso ao Judiciário, já que a inauguração desse espaço, nesse momento, só foi possível por meio de uma parceria com o tribunal”, disse Ricardo Paiva.
Em 2020, a Defensoria registrou 375.869 atos de atendimento em todo o Estado, de 1º de janeiro a 12 de novembro. Desse total, 59.869 atos são referentes ao interior. Ricardo Paiva destaca a importância da implantação de mais um polo para o aumento do alcance de atendimentos da Defensoria. “Vamos inaugurar o Polo de Maués agora e, em dezembro, o de Coari. Com certeza, isso vai representar para os nossos assistidos uma democratização no acesso à Justiça, em ter uma assistência jurídica gratuita, em dar voz às pessoas que mais precisam”, afirmou.
Protocolo
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado vem adotando procedimentos para evitar o contágio de servidores e dos próprios assistidos. Por conta disso, inicialmente, o atendimento aos assistidos e assistidas em Maués obedecerá os protocolos de segurança elaborados pela instituição, sem atendimento presencial.
A população do município poderá acionar os serviços do Polo de Maués por meio do telefone (92) 98540-6020, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. Questões não emergenciais, como ações diversas de alimentos, reconhecimento de paternidade, registro civil, guarda, divórcio, entre outros, serão agendadas via WhatsApp, respeitando a ordem de contato. Serviços urgentes, relacionadas à saúde, prisões ou prazos em andamento, por exemplo, podem ser solicitados por ligação telefônica.
Interiorização
Atualmente, a DPE-AM está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões. Com o Polo de Maués, o alcance da Defensoria se estenderá a mais 65.040 pessoas, fazendo um total de 1.131.268 pessoas e 32 cidades no interior do Estado que poderão contar com a instituição. Boa Vista do Ramos já era atendida pelo Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, e apenas mudou de jurisdição.
A atual gestão tem como meta instalar quatro polos no interior do Amazonas, em dois anos. A partir dos estudos feitos pela Defensoria, além de Maués, os próximos municípios a serem contemplados com polos são Coari, Manacapuru e Lábrea. São cidades estratégicas e que concentram um grande contingente populacional que precisa do atendimento da Defensoria.
Em 2017, a Defensoria iniciou um processo de interiorização, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. Em 2020, a instituição segue focando a expansão dos seus atendimentos na capital e no interior.
Atendimento ao interior
Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí. Contato: (92) 98416-5678
Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Contato: (92) 98416-8722.
Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá e Barreirinha. Contato: (92) 98455-6153.
Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa, Japurá Contato: (92) 98417-2747.
Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Contato: (92) 98428-2843.
Grupo de Trabalho do Interior (GTI): Para atendimento de municípios onde não há polo. Contato: (92) 98455-6664.
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM
