O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará nesta terça-feira (17), às 10h, 25 processos, em sua maioria recursos ordinários, de reconsideração e revisão. A 38ª sessão ordinária será transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook) e terá interpretação simultânea de Libras.
Constam na pauta 17 recursos (ordinários, de reconsideração e revisão), quatro representações, uma consulta de regulamentação e uma tomada de contas especial de adiantamento.
A única prestação de contas apreciada pelo pleno do TCE, nesta sessão, será a da diretora do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Andrea Barker Costa, referente ao exercício administrativo de 2018. Será analisada ainda uma solicitação de Inspeção Extraordinária no município de Parintins.
A sessão será conduzida pelo presidente Mario de Mello e terá participação dos conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes, Alber Furtado e Mário Filho, que atuará como conselheiro-convocado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
38ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Texto: Giovanna Andrade