A Prefeitura de Manaus informa que o horário de atendimento do Centro de Emissão de Declaração de Óbito por Causa Natural em Domicílio (Cedo) foi ampliado, passando a funcionar de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.
O serviço foi iniciado na rede municipal no dia 18 de maio deste ano, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mas funcionando apenas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, como forma de complementar o atendimento já realizado na rede estadual.
O atendimento é exclusivo para a emissão de Declaração de Óbito em casos de morte em domicílio, por causa natural, que é quando o óbito ocorre por uma doença, geralmente devido à relação com a idade mais avançada.
Entre 18 de maio e 9 de novembro de 2020, o Cedo emitiu 300 declarações de óbito. Desse total, 227 (75,66%) foram atendimentos na faixa etária a partir de 60 anos de idade, com 55 (18,33%) na faixa etária de 40 a 59 anos e 18 (6%) na faixa etária de um a 39 anos.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, o objetivo da implantação do serviço na rede municipal foi contribuir para maior rapidez no fluxo da emissão do documento, no período mais crítico da pandemia da Covid-19 na cidade de Manaus.
“Apesar desse objetivo inicial, o serviço não tem como foco apenas casos de óbito por Covid-19 e sim todos os casos de morte por causa natural em domicílio. Dos 300 atendimentos já realizados, a Covid-19 foi causa básica de morte, confirmada por meio do exame laboratorial de RT-PCR, em 5% na emissão de Declaração de Óbito, com doenças cardíacas e câncer representando o maior número. Com a ampliação do horário de atendimento em dias úteis, durante a semana, e aos sábados, a Prefeitura de Manaus fortalece e qualifica a execução de um serviço muito importante para a população e que foi inserido de forma permanente na estrutura da Semsa”, afirma Marcelo Magaldi.
Serviço
O Cedo realiza atendimentos na zona urbana de Manaus, com equipes de profissionais que, após solicitação por telefone (092) 98842-8437, seguem ao domicílio para exame do corpo e possível definição da causa básica da morte, emitindo a Declaração de Óbito (DO).
O serviço é executado por equipes formadas por médico, técnico de patologia e técnico de necropsia. No primeiro contato por telefone, a família é orientada a apresentar, se houver, receitas, exames e laudos médicos ou outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, o que vai ajudar na definição de causa básica de morte.
O chefe do Centro de Emissão de Declaração de Óbito, farmacêutico Arlindo França, explica que o Centro de Emissão da DO não atende casos de mortes ocorridas em via pública ou por causas externas, que são aquelas que ocorrem por acidente ou violência. “Nessas situações, o processo segue com o Instituto Médico Legal, na rede estadual”, informa Arlindo França.
A família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência do óbito e apresentar documento de identidade legível e com foto (da pessoa morta e do responsável familiar), o cartão SUS e comprovante de residência.
Com a emissão da Declaração de Óbito, a família pode fazer contato com os serviços funerários ou ainda, solicitar os serviços do SOS Funeral Municipal, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
