Projeto da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem o objetivo de informar sobre a instituição e facilitar o acesso à assistência jurídica
A Coordenação de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu representantes da comunidade LGBTI nesta quinta-feira (5) para apresentar o funcionamento da instituição e áreas de atendimento, além de ouvir demandas. O encontro faz parte do calendário de atividades do projeto Defensoria Aberta, que tem o objetivo de aproximar ainda mais a DPE-AM dos movimentos sociais, minorias e da sociedade civil em geral. De forma híbrida, com participantes presenciais e em videoconferência, foram apresentados os canais de comunicação, núcleos especializados, polos e grupo de atendimento ao interior, além de áreas de atuação em que a Defensoria pode atender demandas da população LGBTI.
Ao abrir o encontro, o defensor público geral em exercício, Thiago Nobre Rosas, saudou os participantes citando o cardeal Tolentino Mendonça, que prega para o Papa Francisco em seus retiros espirituais, para falar da empatia da Defensoria com as minorias. “E assim diz o cardeal Toletino: ‘Só o excesso de amor é capaz de espelhar a misericórdia’. E, por que quero falar de amor e misericórdia hoje? É porque estamos vivendo um tempo muito complicado, muito difícil. As instituições estão precisando ser reinventadas, legitimadas e a Defensoria Pública é uma instituição que quer estar perto do povo. Mas não só estar perto fisicamente, no atendimento, mas na empatia com o povo, se colocar no lugar do outro”, afirmou.
Thiago Nobre Rosas ressaltou que a realização do Defensoria Aberta reflete o desejo da instituição de olhar as questões da população LGBTI e de outras minorias com o olhar desse público, se colocando no lugar desse público. “Então, a Defensoria quer amar cada uma das minorias, quer se colocar junto das minorias, quer lutar junto”, disse.
Para o defensor público Rodolfo Lobo, coordenador de projetos e programas, o encontro desta quinta-feira foi uma oportunidade de mostrar o que é a Defensoria e quem as pessoas LGBTI podem procurar. “Temos defensoras e defensores da capital e do interior e a nossa ideia é apresentar onde nós estamos. Para que sempre que surja alguma necessidade, alguma demanda, as pessoas LGBTI possam procurar a Defensoria Pública, porque temos direitos e direitos não são privilégios de uma classe social, de uma orientação sexual, de uma identidade de gênero. Direitos é algo que a Defensoria Pública busca todos os dias concretizar”, ressaltou.
Participaram do encontro os coordenadores dos cinco polos da Defensoria, coordenadores de núcleos especializados, como os de Saúde, Família, Registros Públicos e Cível, além de representantes de entidades do movimento LGBTI.
Demandas
A gerente de Diversidade de Gênero da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Tiana Silva, que participou presencialmente do encontro, afirmou que foi uma honra estar dentro de uma casa que sempre acolheu o movimento LGBTI e sempre esteve aberta ao diálogo.
“Essa iniciativa, quando você coloca Defensoria Aberta, é um espaço, uma ferramenta. Fiquei muito feliz de ver os polos, os núcleos participando. Quando a Defensoria coloca essa proposta de Defensoria Aberta, ela vem trazendo esses arcabouços de legislações, essas informações, não só para a sociedade, mas também para os gestores, para as pessoas que atendem na pontas a pessoas LGBTI”, disse Tiana.
Tiana ressaltou, ainda, o importante papel da Defensoria de sensibilizar o Judiciário e os cartórios para questões, como a necessidade do nome social, e lembrou que é preciso incluir as pautas da criminalização da LGBTfobia e das pessoas LGBT privadas de liberdade nos debates sobre os direitos dessa população. “A criminalização da LGBTfobia foi implementada há pouco tempo e ainda é pouco discutida, faltam ferramentas para fazer valer a lei. E as pessoas privadas de liberdade, entre os quase 12 mil internos do sistema prisional no Amazonas, há 168 pessoas LGBTI, sendo 68 na capital, que precisam ser olhadas de forma adequada”, afirmou.
Presidente da Rede de Jovens Vivendo com HIV e Aids do Amazonas, João Marcos Dutra, disse que, como em geral estão desamparadas na sociedade, a população LGBTI e das pessoas com HIV acabam esperando que a Justiça tenha uma resposta para suas questões e que é preciso avaliar se essa resposta é seletiva. Ele também abordou a necessidade do tratamento humanizado nos órgãos públicos para assegurar a garantia de direitos e a importância da sensibilização da população LGBTI para o acesso a seus direitos.
“Então precisamos refletir: “Há burocracia para o acesso ao atendimento? Está sendo feito um atendimento humanizado? Há democratização nas informações para o público LGBTI? Enfim, como está sendo feito esse processo de acesso à informação para a sensibilização do público LGBTI para acesso a seus direitos?”, questionou.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
