Em mais uma série de sessões virtuais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 607 processos nesta quarta-feira (4). Deste total, 549 serão julgados pela 2ª Câmara do TCE-AM, às 9h, e 58 processos serão julgados pelo Tribunal Pleno, às 10h.
As duas sessões serão realizadas no Plenário Virtual da Corte de Contas e transmitidas pelas redes oficiais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).
No Tribunal Pleno serão apreciados 23 recursos de revisão, reconsideração e ordinários, três tomadas de contas, 14 representações, além de seis embargos de declaração e duas denúncias.
Constam na pauta do Tribunal Pleno, ainda, nove prestações de contas de gestores municipais. Entre elas estão as contas do exercício de 2017 do então presidente da Câmara de Manacapuru, Francisco da Silva Coelho e as contas do ex-prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, do exercício financeiro de 2015.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e estarão presentes virtualmente os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes, Mário Filho e Alber Furtado.
Os auditores Luiz Henrique Mendes, Mário Filho e Alber Furtado também atuarão como conselheiros convocados. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
2ª Câmara
Já na sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-AM, presidida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, devem ser analisados 549 processos. Entre eles há 332 processos de aposentadorias, 131 processos de pensões, além de 16 prestações de contas.
Também participarão da sessão o conselheiro Júlio Pinheiro e os auditores Mário Filho, que também atuará como conselheiro convocado, Alípio Firmo Filho e Alber Furtado.
36ª PAUTA ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
