O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 37 processos durante a 34ª Sessão Ordinária desta terça-feira (20). A reunião plenária, que ocorrerá de forma virtual, está marcada para iniciar às 10h.
A sessão contará com transmissão dos canais oficias da Corte de Contas nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram).
Dentre os processos a serem analisados, 16 recursos de ordinário, revisão ou reconsideração serão julgados. Constam em pauta, ainda, outras sete representações, duas tomadas de contas e dois embargos de declaração.
Serão apreciadas dez prestações de contas de gestores públicos do interior e da capital do estado. É o caso das contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França, que terá as contas do exercício de 2018 julgadas; do vereador Antonio Silva de Holanda, ex-presidente de Câmara de Manaquiri em 2017; da ex-gestora do Instituto da Mulher Dona Lindu em 2017, Marilsa Mathias Ferreira; e do então secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) em 2018, Lourival Litaiff Praia.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso irá representar o Ministério Público de Contas (MPC).
34ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
